Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013834-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.013834-0
- Número Único
- 0000995-47.2013.8.18.0077
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 678,00
- Data de Autuação
- 13/12/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 20/11/2020
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:58
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/11/2020 12:50
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 221.
-
Distribuição por Sorteio
13/12/2016 13:39
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
06/05/2019 11:07
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
-
0000995-47.2013.8.18.0077
Mandado de Seguranca
Vara Única - Uruçuí
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 122 |
10/02/2021 08:37 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE URUCUÍ |
|
| 121 |
04/02/2021 09:00 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU - INTERIOR |
|
| 120 |
03/02/2021 11:19 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
|
| 119 |
15/12/2020 10:40 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 118 |
09/12/2020 09:01 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 117 |
08/12/2020 11:02 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho proferido determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem, para os devidos fins. |
|
| 116 |
01/12/2020 11:17 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 115 |
26/11/2020 12:52 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 114 |
26/11/2020 12:51 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 113 |
23/11/2020 08:41 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 112 |
20/11/2020 12:50 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 221. |
|
| 111 |
19/11/2020 09:41 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 110 |
04/11/2020 12:04 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
|
| 109 |
04/11/2020 12:03 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 108 |
10/03/2020 09:39 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 107 |
06/03/2020 13:39 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
|
| 106 |
06/03/2020 12:45 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
|
| 105 |
29/01/2020 09:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 104 |
28/01/2020 13:38 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 103 |
28/01/2020 13:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ. |
|
| 102 |
23/01/2020 14:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 101 |
17/01/2020 08:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 100 |
17/01/2020 08:53 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 99 |
17/01/2020 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/01/2020. |
|
| 98 |
16/01/2020 18:08 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 36, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 97 |
16/01/2020 13:42 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 96 |
18/12/2019 10:05 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 95 |
18/12/2019 10:04 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910573747 |
|
| 94 |
18/12/2019 09:20 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 93 |
13/12/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2019. |
|
| 92 |
12/12/2019 18:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.814, página Nº 63, de 12/12/2019, com a publicação no dia 13/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 91 |
12/12/2019 13:39 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 90 |
12/12/2019 13:37 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910556814 |
|
| 89 |
04/11/2019 17:32 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MICHELE RODRIGUES COSTA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 88 |
15/10/2019 15:02 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:204, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
| 87 |
05/09/2019 13:38 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. |
|
| 86 |
04/09/2019 15:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 85 |
04/09/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/09/2019. |
|
| 84 |
03/09/2019 14:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 67, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 83 |
03/09/2019 13:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 82 |
03/09/2019 08:45 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 81 |
22/08/2019 14:46 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 80 |
22/08/2019 11:25 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário |
|
| 79 |
15/08/2019 12:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
|
| 78 |
13/08/2019 13:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 77 |
12/08/2019 08:39 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 76 |
12/08/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 12/08/2019. |
|
| 75 |
09/08/2019 14:05 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 77, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 74 |
09/08/2019 11:32 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 73 |
07/05/2019 10:28 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 72 |
07/05/2019 10:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 71 |
06/05/2019 11:07 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 70 |
02/05/2019 09:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 69 |
02/05/2019 09:07 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910432446 |
|
| 68 |
28/02/2019 10:21 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 67 |
25/02/2019 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/02/2019. |
|
| 66 |
22/02/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 79, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
22/02/2019 10:38 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação.
Movimento excluído em 22/02/2019 10:35 |
||
| 63 |
22/02/2019 10:27 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910414013 - Recurso Especial e Procuração |
|
| 62 |
06/02/2019 11:14 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 61 |
25/01/2019 12:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 60 |
23/01/2019 07:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 59 |
23/01/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2019. |
|
| 58 |
22/01/2019 13:49 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.593, página Nº 50, de 22/01/2019, com a publicação no dia 23/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
21/01/2019 14:24 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 56 |
08/01/2019 10:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 55 |
08/01/2019 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 54 |
19/12/2018 14:12 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI e não-provido |
|
| 53 |
10/12/2018 09:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 19.12.2018 |
|
| 52 |
10/12/2018 09:20 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/12/2018, Ordem: 3 |
|
| 51 |
04/12/2018 11:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 50 |
04/12/2018 10:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 49 |
04/12/2018 10:45 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
|
| 48 |
01/10/2018 11:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 47 |
28/09/2018 18:07 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 46 |
28/09/2018 18:07 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910321115 |
|
| 45 |
19/09/2018 10:41 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 44 |
19/09/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2018. |
|
| 43 |
18/09/2018 13:30 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 83, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 42 |
17/09/2018 14:55 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 41 |
12/06/2018 15:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 40 |
12/06/2018 07:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 39 |
12/06/2018 07:38 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar a parte embargada |
|
| 38 |
11/06/2018 10:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 37 |
06/06/2018 10:27 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 178/FLS. |
|
| 36 |
06/06/2018 10:25 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910194930 |
|
| 35 |
18/04/2018 11:56 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 34 |
04/04/2018 16:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 33 |
04/04/2018 07:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Acórdão lavrado e publicado. |
|
| 32 |
04/04/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018. |
|
| 31 |
03/04/2018 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 78, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
03/04/2018 07:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 29 |
26/03/2018 08:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
26/03/2018 07:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 27 |
23/03/2018 12:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI e não-provido |
|
| 26 |
15/03/2018 10:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-03-2018 ). |
|
| 25 |
12/03/2018 10:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 21/03/2018. |
|
| 24 |
12/03/2018 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 14 |
|
| 23 |
07/03/2018 11:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 22 |
07/03/2018 10:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 21 |
07/03/2018 10:40 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 20 |
22/06/2017 13:58 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 19 |
21/06/2017 11:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 18 |
19/06/2017 15:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 17 |
19/06/2017 15:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
|
| 16 |
05/05/2017 08:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP conforme despacho de fls. 153 |
|
| 15 |
05/05/2017 08:32 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI e TUYRA FRANCISCA CASTRO E SILVA em 05/05/2017. |
|
| 14 |
31/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 13 |
30/01/2017 15:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 47, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 12 |
27/01/2017 09:44 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 11 |
12/01/2017 13:38 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 10 |
12/01/2017 09:43 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível |
|
| 9 |
12/01/2017 08:14 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões
Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. |
|
| 8 |
15/12/2016 08:39 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 7 |
14/12/2016 17:25 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
14/12/2016 17:25 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
13/12/2016 14:27 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
13/12/2016 13:39 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
13/12/2016 10:13 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
13/12/2016 10:12 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
13/12/2016 10:09 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666