Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013841-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013841-8
Número Único
0000061-93.2016.8.18.0074
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.926,64
Data de Autuação
13/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/12/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2016 07:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/12/2016 11:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LAUDILINA JULIA DE JESUS SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
  • AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES
  • LARYSSA SARAIVA QUEIROZ
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • PALLOMA LEMOS MAIA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 20/11/2017 18:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0017876/2017.

    Documento não disponível
42 17/11/2017 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Simões.

41 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

40 13/11/2017 15:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Simões / Vara Única)

39 13/11/2017 15:08
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2017

    Documento não disponível
38 09/11/2017 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
09/11/2017 16:16
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Movimento excluído em 13/11/2017 07:17
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO É DE OUTRO PROCESSO

36 30/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 13/09/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

34 13/09/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
32 12/09/2017 14:50
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 44, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 12/09/2017 11:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

30 25/08/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 22/08/2017 14:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LAUDILINA JULIA DE JESUS SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 18/08/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

27 09/08/2017 11:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 14

26 08/08/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 08/08/2017 12:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 04/08/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 03/08/2017 15:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 03/08/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
21 29/05/2017 15:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 29/05/2017 15:53
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LAUDILINA JULIA DE JESUS SILVA em 29/05/2017.

    Documento não disponível
19 04/04/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 31/03/2017 14:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
16 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 78, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 30/03/2017 09:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando Publicação.

    Documento não disponível
14 04/03/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 24/02/2017 17:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/02/2017 17:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/02/2017 10:01
8 anos atrás

Remessa

10 01/02/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/01/2017 11:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/12/2016 15:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 14/12/2016 15:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/12/2016 15:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 14/12/2016 07:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2016 07:12
8 anos atrás

Distribuição

3 13/12/2016 10:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/12/2016 10:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 13/12/2016 10:42
8 anos atrás

AUTUADO

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