Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013848-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013848-0
Número Único
0003531-64.2016.8.18.0032
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Boletos
  • A87 CDD 1025935 R$ 252,39 Liquidado
Data de Autuação
13/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 12:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA - PI
Agravado
  • EDVARDO ANTONIO DA ROCHA
Advogados
Agravantes
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • GUSTAVO GONCALVES LEITAO
Agravados
  • Jose Edivaldo de Araujo
  • Osvaldo Marques da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 31/01/2018 08:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
39 25/01/2018 07:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 25/01/2018 07:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2017

    Documento não disponível
37 23/01/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 10/01/2018 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
35 06/10/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

34 06/10/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 03/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
32 02/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 39, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 02/10/2017 12:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 21/09/2017 10:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA - PI e provido

    Documento não disponível
28 18/09/2017 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
27 11/09/2017 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 13

26 05/09/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 04/09/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 04/09/2017 13:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 22/08/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 17/08/2017 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 17/08/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 17/07/2017 13:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 17/07/2017 13:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDVARDO ANTONIO DA ROCHA em 17/07/2017.

    Documento não disponível
18 22/06/2017 13:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
16 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 120, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 15/12/2016 12:15
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital para 1° Vara da Comarca de Picos.

    Documento não disponível
14 15/12/2016 12:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 15/12/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

12 15/12/2016 11:29
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

11 15/12/2016 10:56
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

10 15/12/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/12/2016 09:26
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 14/12/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 13/12/2016 15:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 15:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 12:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 12:12
8 anos atrás

Distribuição

3 13/12/2016 12:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/12/2016 12:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/12/2016 11:50
8 anos atrás

AUTUADO