Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013891-1

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2016.0001.013891-1
Número Único
0016526-52.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/12/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 10:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 413.
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2016 12:45

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL MARQUES DE MOURA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • EDUARDO MARQUES FONSÊCA SINDÔ
Apelado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 25/05/2020 14:49
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

64 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
63 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 19, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 13/05/2020 10:27
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

61 13/05/2020 10:12
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 20/02/2020 11:50
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão com 02 volumes

59 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 13/02/2020 10:27
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL MARQUES DE MOURA e provido

    Documento não disponível
57 07/02/2020 15:51
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
56 07/02/2020 10:29
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 49

55 28/01/2020 08:52
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 21

54 23/01/2020 15:18
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
53 23/01/2020 15:09
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
52 14/01/2020 15:05
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

51 08/01/2020 08:39
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

50 13/12/2019 08:50
7 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 39

49 29/11/2019 10:56
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 29/11/2019 10:24
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 29/11/2019 10:03
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
46 08/11/2019 14:34
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPODES.

45 26/10/2018 09:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l e ll.

44 25/10/2018 12:00
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 25/10/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

41 24/10/2018 10:04
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 413.

    Documento não disponível
40 23/10/2018 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
39 23/10/2018 12:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 22/10/2018 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 22/10/2018 09:55
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuição dos autos a 2ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
36 31/10/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 16451 , sem os autos.

35 30/10/2017 19:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0016451/2017.

    Documento não disponível
34 23/10/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

33 17/10/2017 17:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17/10/2017 17:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 18/10/2017 12:31
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

31 17/10/2017 17:27
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL MARQUES DE MOURA em 17/10/2017.

    Documento não disponível
30 27/07/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
29 26/07/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 59, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 25/07/2017 18:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte apelante.

    Documento não disponível
27 25/07/2017 13:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 24/07/2017 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 24/07/2017 10:20
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

AO NATEM.

    Documento não disponível
24 11/07/2017 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar cível.

23 27/06/2017 17:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 27/06/2017 17:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

protocolo nº 009119/2017

21 26/06/2017 19:42
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido do Natem, Parecer Médico com os autos.

    Documento não disponível
20 23/06/2017 17:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para NATEM

    Documento não disponível
19 23/06/2017 17:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

18 21/06/2017 11:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição avulsa, nº 8338 para consolidação de juntada e despacho.

17 21/06/2017 11:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

AO NATEM.

    Documento não disponível
16 21/06/2017 11:34
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

avulsa, nº 8338.

    Documento não disponível
15 12/06/2017 11:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido petição avulsa, nº 8338, sem os autos.

14 08/06/2017 20:45
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008338/2017.

    Documento não disponível
13 08/03/2017 18:16
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 08/03/2017 18:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 12/01/2017 13:28
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 12/01/2017 13:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 12/01/2017 11:04
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 12/01/2017 11:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 15/12/2016 10:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2016 10:37
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/12/2016 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2016 12:45
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/12/2016 10:01
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/12/2016 10:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/12/2016 09:56
4 anos atrás

AUTUADO