Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013912-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013912-5
Número Único
0027557-93.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • ECB FCE 1025862 R$ 201,71 Liquidado
Data de Autuação
14/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2016 12:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    14/12/2016 12:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • L. C. REPRESENTAÇÕES LTDA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
  • GIANLUCA SANTOS DA CUNHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 01/02/2019 17:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
52 31/01/2019 15:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme certidão de trânsito/Baixa/Arquivamento às fls. 862

51 09/11/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES E C/ APENSO Nº 201700010038866

50 08/11/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 08/11/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 31/10/2018 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 23/10/2018 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 22/10/2018 15:16
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 21/10/2018 19:22
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

44 18/10/2018 14:10
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010038866

    Documento não disponível
43 15/06/2018 10:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
08/06/2018 08:34
 6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

Movimento excluído em 21/10/2018 19:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

08/06/2018 08:33
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/06/2018

Movimento excluído em 21/10/2018 19:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

40 07/06/2018 14:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 07508/2018

39 06/06/2018 13:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007508/2018.

    Documento não disponível
38 06/06/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 23/03/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
36 22/01/2018 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 19/01/2018 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 19/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
33 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 31, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 18/01/2018 10:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 28/11/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 27/11/2017 11:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de L. C. REPRESENTAÇÕES LTDA e provido

    Documento não disponível
29 20/11/2017 13:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
28 10/11/2017 08:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 27

27 09/11/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 09/11/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 09/11/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 28/06/2017 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B2

23 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 07/04/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB DES. OTON

21 05/04/2017 17:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 05/04/2017 17:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004808/2017

19 05/04/2017 15:27
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004808.

    Documento não disponível
18 05/04/2017 15:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17 24/02/2017 12:02
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
16 20/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 17/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.152, página Nº 63, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 16/02/2017 12:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 16/02/2017 11:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 16/02/2017 11:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
16/02/2017 11:23
 8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 16/02/2017 11:29

10 13/02/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/02/2017 10:16
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 16/12/2016 12:36
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 16/12/2016 10:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/12/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/12/2016 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2016 12:33
8 anos atrás

Distribuição

3 14/12/2016 12:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/12/2016 12:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 14/12/2016 12:08
8 anos atrás

AUTUADO

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