Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013913-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013913-7
Número Único
0025581-51.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2016 13:04

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARÍLIA DE ARAÚJO SOUSA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
  • MACIEL LIMA PIMENTEL
  • SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 22/11/2018 09:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI Enviado para o Juiz de origem

    Documento não disponível
50 31/10/2018 13:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 31/10/2018 13:26
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2018

    Documento não disponível
48 23/10/2018 15:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 10/10/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 20/09/2018 15:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
45 04/09/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 04/12/2017 16:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGM - Teresina/PI sem petição

    Documento não disponível
43 29/11/2017 10:09
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
42 25/09/2017 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 22/09/2017 07:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 22/09/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
39 21/09/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 45, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 21/09/2017 12:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 11/09/2017 13:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARÍLIA DE ARAÚJO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
34 04/09/2017 12:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
33 28/08/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 20

32 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 21/08/2017 10:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 31/03/2017 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

27 30/03/2017 18:49
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 30/03/2017 18:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
25 17/03/2017 15:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 17/03/2017 15:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 17/03/2017 10:59
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

22 17/03/2017 10:58
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar autos à PGJ

    Documento não disponível
21 13/03/2017 09:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 20/02/2017 16:05
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002490/2017

19 17/02/2017 17:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
18 17/02/2017 16:07
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 09/02/2017 10:08
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ivaldo Carneiro Fontenele Júnior ( Est. Amanda Castelo Branco )

    Documento não disponível
16 08/02/2017 09:00
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 117- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
15 03/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 02/02/2017 17:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 89, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 01/02/2017 11:55
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
12 01/02/2017 11:54
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 09/01/2017 14:02
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 09/01/2017 12:56
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 22/12/2016 08:51
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

decisão denegando a tutela recursal reclamada pela agravante.

8 15/12/2016 11:50
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/12/2016 10:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2016 10:41
4 anos atrás

Recebimento

na sescra civel

5 14/12/2016 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2016 13:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/12/2016 12:12
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/12/2016 12:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/12/2016 12:09
4 anos atrás

AUTUADO