Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013919-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013919-8
Número Único
0024138-65.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10304 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Auxílio-Alimentação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Data de Autuação
14/12/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
24/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/01/2020 11:14

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:20

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/12/2016 13:44

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Agravados
  • LANA DA SILVA AMORIM
  • LIDIANE LUSTOSA DE CARVALHO
  • MARIA OLÍVIA DA PAZ OLIVEIRA
  • MARÍLIA GOMES DA SILVA
Advogados
Agravantes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • TATYANE ALVES COSTA
Agravado
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 29/01/2020 00:05
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2020.

    Documento não disponível
67 28/01/2020 18:11
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.835, página Nº 90, de 28/01/2020, com a publicação no dia 29/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 28/01/2020 14:56
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
65 24/01/2020 12:25
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 24/01/2020 11:14
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
63 22/01/2020 19:44
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 22/01/2020 19:43
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910575532

61 21/01/2020 11:29
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
60 23/12/2019 12:11
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 18/12/2019 07:40
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 12/12/2019 11:50
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

AUTOS CONTENDO 128/FLS.

    Documento não disponível
57 16/07/2019 09:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 15/07/2019 11:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 15/07/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
54 12/07/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 38, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 12/07/2019 09:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 28/06/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 27/06/2019 14:56
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
50 14/06/2019 13:30
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-06-2019.

    Documento não disponível
49 14/06/2019 09:57
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 7

48 07/06/2019 11:46
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-06-2019.

    Documento não disponível
47 06/06/2019 11:58
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 23

46 28/05/2019 11:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

45 28/05/2019 10:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 12

44 28/05/2019 10:11
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 12

43 28/05/2019 09:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 12

42 27/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 27/05/2019 12:48
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 27/05/2019 12:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 23/04/2019 09:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 15/04/2019 11:12
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 15/04/2019 11:11
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LANA DA SILVA AMORIM, LIDIANE LUSTOSA DE CARVALHO, MARÍLIA GOMES DA SILVA e MARIA OLÍVIA DA PAZ OLIVEIRA em 30/10/2018.

    Documento não disponível
36 06/02/2019 16:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
35 31/01/2019 13:28
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 30/01/2019 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
33 30/01/2019 10:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao juiz de origem, via sei

    Documento não disponível
32 08/10/2018 15:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 08/10/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Decisão publicada.

30 08/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
29 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 61, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2018 10:17
2 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

27 17/07/2018 07:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16/07/2018 13:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 17/07/2018 07:50
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

25 13/07/2018 10:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/07/2018 17:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 12/07/2018 17:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 25/01/2018 14:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 25/01/2018 14:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

20 24/01/2018 11:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
19 13/10/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS43

18 22/06/2017 14:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 26/04/2017 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

16 25/04/2017 17:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 25/04/2017 17:09
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

resposta protocolo nº 005740/2017

14 25/04/2017 14:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005740/2017.

    Documento não disponível
13 04/04/2017 10:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 31/03/2017 09:32
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 31/03/2017 08:59
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
10 30/03/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 74, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 30/03/2017 08:50
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

8 15/12/2016 13:30
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 15/12/2016 10:42
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2016 10:42
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/12/2016 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/12/2016 13:44
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/12/2016 13:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/12/2016 13:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/12/2016 13:10
4 anos atrás

AUTUADO