Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013927-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.013927-7
- Número Único
- 0028308-27.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 15/12/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
15/12/2016 08:10
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
15/12/2016 07:27
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:20
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0028308-27.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
29/01/2019 12:36 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital. |
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| 36 |
29/01/2019 12:34 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 30/10/2018 |
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13/12/2018 15:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 34 |
06/12/2018 12:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 33 |
28/09/2018 15:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 32 |
28/09/2018 15:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 31 |
24/09/2018 11:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 30 |
14/09/2018 10:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 29 |
11/09/2018 14:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 28 |
11/09/2018 11:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão da acordão publicada |
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| 27 |
11/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018. |
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10/09/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 53, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
06/09/2018 16:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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| 24 |
03/09/2018 13:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 23 |
03/09/2018 12:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 22 |
31/08/2018 11:25 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 21 |
24/08/2018 12:25 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018. |
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| 20 |
21/08/2018 12:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
21/08/2018 11:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/08/2018 |
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| 18 |
21/08/2018 08:18 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 6 |
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| 17 |
20/08/2018 08:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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17/08/2018 11:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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03/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
08/03/2017 11:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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07/03/2017 18:22 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
07/03/2017 18:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
16/01/2017 13:25 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
16/01/2017 13:14 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
16/01/2017 11:42 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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| 8 |
16/12/2016 12:53 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
16/12/2016 07:31 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
16/12/2016 07:31 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 5 |
15/12/2016 09:48 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
15/12/2016 08:10 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
15/12/2016 07:26 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
15/12/2016 07:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
15/12/2016 07:24 8 anos atrás |
AUTUADO |
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