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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.013932-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.013932-0

N�mero �nico

0028723-10.2009.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 15/12/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

15/12/2016

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/12/2016 08:23
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

15/12/2016 08:01
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- Nos termos do art. 144, II, do CPC.

Processos Relacionados

Origem

0028723-10.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

LUIZ GONZAGA E SILVA FILHO (GENITOR)
LUIZ TIAGO SILVA FRAGA

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requerido

ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
34	13/11/2017 12:23 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
33	13/11/2017 12:22 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 16/10/2017	Documento n�o dispon�vel
32	09/11/2017 15:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
31	18/10/2017 12:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
30	01/09/2017 18:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SEM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
29	25/08/2017 08:56 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
28	18/08/2017 10:45 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	18/08/2017 08:19 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
26	18/08/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	17/08/2017 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.270, p�gina N� 37, de 17/08/2017, com a publica��o no dia 18/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	17/08/2017 09:28 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR7
23	29/06/2017 09:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec.Gab Relator/Seju
22	29/06/2017 09:11 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	28/06/2017 12:10 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
20	14/06/2017 08:38 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	13/06/2017 10:16 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 41
18	13/06/2017 10:05 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
17	13/06/2017 09:52 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Seju
16	15/05/2017 10:18 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
15	10/02/2017 09:45 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
14	09/02/2017 15:05 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	09/02/2017 15:05 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
12	26/01/2017 11:18 8 anos atr�s	Remessa
11	26/01/2017 11:17 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
10	25/01/2017 12:05 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
9	25/01/2017 12:05 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	16/12/2016 11:54 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	16/12/2016 07:33 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/12/2016 07:33 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	15/12/2016 09:48 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/12/2016 08:23 8 anos atr�s	Distribui��o
3	15/12/2016 08:01 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	15/12/2016 08:00 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/12/2016 07:59 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.013932-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido