Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013946-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013946-0
Número Único
0000915-03.2013.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.916,25
Data de Autuação
15/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/12/2016 10:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • HÉLIO FERNANDES DE CARVALHO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Advogados
Agravantes
  • FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
  • SAMUELSON SÁ ROSA
  • THIAGO PRADO MOURÃO
Agravados
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 21/06/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRAS

37 20/06/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 20/06/2018 07:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 20/06/2018 07:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2018

    Documento não disponível
34 18/06/2018 11:15
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
33 11/06/2018 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 01/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 01/03/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28/02/2018 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 01/03/2018 08:37
Motivo: ERRO

29 28/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2018.

    Documento não disponível
28 27/02/2018 15:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.383, página Nº 39, de 27/02/2018, com a publicação no dia 28/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 27/02/2018 10:17
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 19/02/2018 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 19/02/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 16/02/2018 10:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HÉLIO FERNANDES DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
23 06/02/2018 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
22 29/01/2018 10:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 19

21 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 18/12/2017 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 06/02/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

16 03/02/2017 17:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 03/02/2017 17:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
14 24/01/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

13 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 48, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/01/2017 15:17
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 16/12/2016 18:45
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel

9 16/12/2016 12:12
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos e determinando, ato continuo, a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 16/12/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 15/12/2016 13:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/12/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/12/2016 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/12/2016 10:22
8 anos atrás

Distribuição

3 15/12/2016 09:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/12/2016 09:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/12/2016 09:25
8 anos atrás

AUTUADO