Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.014033-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.014033-4
Número Único
0000139-80.2014.8.18.0099
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11949 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
16/12/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/12/2016 12:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • LEONTINA BERNARDA DA COSTA
Advogados
Agravante
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Silas Benvindo da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 31/05/2019 15:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUNIA GUIMARÃES BENVINDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 24/08/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
48 08/08/2017 17:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento Nº 16 de 2009

47 08/08/2017 17:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
46 01/08/2017 19:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
45 03/07/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
44 29/06/2017 18:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009312/2017

43 29/06/2017 17:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009312/2017.

    Documento não disponível
42 29/06/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
41 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 20/06/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
39 03/05/2017 14:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 03/05/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 03/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
36 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 55, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 02/05/2017 09:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 26/04/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 26/04/2017 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 25/04/2017 11:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 11/04/2017 08:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 19

30 10/04/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

29 10/04/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 10/04/2017 10:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 03/04/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

26 31/03/2017 16:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/03/2017 16:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
24 17/03/2017 12:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 17/03/2017 12:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 16/03/2017 12:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 16/03/2017 11:27
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
20 09/03/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

19 20/02/2017 19:29
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002556/2017

18 20/02/2017 17:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 20/02/2017 15:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
16 02/02/2017 08:39
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Silas Benvindo da Silva

    Documento não disponível
15 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 47, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 27/01/2017 10:17
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem.

    Documento não disponível
12 19/01/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

11 19/01/2017 08:21
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

10 19/01/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 18/01/2017 10:59
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal reclamada.

8 09/01/2017 07:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 20/12/2016 11:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/12/2016 11:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/12/2016 13:00
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/12/2016 12:59
8 anos atrás

Distribuição

3 16/12/2016 12:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/12/2016 12:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/12/2016 12:49
8 anos atrás

AUTUADO