Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000003-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000003-6
Número Único
0014391-41.2012.8.18.0008
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/01/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
10/01/2017
Impedimentos
  • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/01/2017 09:22

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    05/01/2017 11:32

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O Magistrado foi Revisor da Apelação Criminal que deu origem ao presente feito.
  • Magistrado Impedido

    05/01/2017 10:36

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado foi Relator da Apelação Criminal que deu origem ao presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 11/10/2018 12:39
6 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 38. Autos com 115 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 10/10/2018 09:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 2.151/2018.

    Documento não disponível
43 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

42 10/09/2018 11:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
41 06/09/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 111 FOLHAS.

    Documento não disponível
40 15/08/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 15/08/2018 07:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

38 15/08/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
37 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 118, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 14/08/2018 09:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

35 13/08/2018 12:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 10/08/2018 12:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
33 10/08/2018 12:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
32 07/08/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018

    Documento não disponível
31 06/08/2018 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 8

30 13/07/2018 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

De adiado.

    Documento não disponível
29 10/07/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 13-07-2018

    Documento não disponível
28 09/07/2018 08:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.07.2018

27 09/07/2018 07:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/07/2018, Ordem: 8

26 05/06/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 05/06/2018 07:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 05/06/2018 07:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 04/06/2018 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 04/06/2018 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FL 98, AUTOS COM 99 FLS.

    Documento não disponível
21 04/06/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 01/06/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

19 01/06/2018 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 28/04/2017 08:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 27/04/2017 17:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 97 FOLHAS.

    Documento não disponível
16 27/04/2017 17:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
15 04/04/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ

    Documento não disponível
14 29/03/2017 12:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 88/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 24/03/2017 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

12 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
11 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 91, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 23/03/2017 12:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

9 23/03/2017 12:52
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 23/03/2017 12:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

23/03/2017 12:48
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

Movimento excluído em 23/03/2017 12:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

8 12/01/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 12/01/2017 11:15
8 anos atrás

Conclusão

autos com 83 fls

6 12/01/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 10/01/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/01/2017 09:22
8 anos atrás

Distribuição

3 05/01/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/01/2017 10:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/01/2017 10:22
8 anos atrás

AUTUADO