Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000033-4
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Possui Petição Eletrônica Não Juntada
- Número do Processo
- 2017.0001.000033-4
- Número Único
- 0000033-22.2017.8.18.0000
- Classe Processual
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00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
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10240DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 09/01/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 27/06/2017
-
Distribuição por Dependência
27/06/2017 10:02
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição Excluída
12/09/2019 12:39
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador em 09/09/2019 13:14
- ERRO
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Distribuição por Sorteio
09/01/2017 11:26
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Tribunal Pleno
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 94 |
02/10/2019 13:32 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 93 |
12/09/2019 13:06 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
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| 92 |
12/09/2019 13:05 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/08/2019 |
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Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
Movimento excluído em 12/09/2019 12:30 |
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Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Movimento excluído em 12/09/2019 12:39 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão
Movimento excluído em 12/09/2019 12:30 |
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| 88 |
06/09/2019 08:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 87 |
20/08/2019 15:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria 362/2011 |
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| 86 |
19/08/2019 17:42 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 002238/2019 |
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| 85 |
06/08/2019 11:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com petição. |
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| 84 |
06/08/2019 11:50 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 002238/2019. |
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Recebimento Recebidos os autos Sem petição.
Movimento excluído em 06/08/2019 11:52 |
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| 82 |
19/07/2019 13:13 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 81 |
12/07/2019 09:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 80 |
09/07/2019 13:54 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910399434 |
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| 79 |
09/07/2019 13:49 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 78 |
30/04/2019 00:06 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/04/2019. |
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| 77 |
29/04/2019 13:55 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 68, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 76 |
29/04/2019 12:48 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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| 75 |
26/04/2019 11:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 74 |
24/04/2019 08:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 73 |
23/04/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/04/2019. |
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| 72 |
22/04/2019 14:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 62, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
17/04/2019 14:59 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 70 |
15/01/2019 09:20 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 69 |
06/12/2018 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 68 |
04/12/2018 13:47 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 67 |
04/12/2018 13:47 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910360462 |
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| 66 |
04/12/2018 13:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910360453 |
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| 65 |
04/12/2018 13:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910359636 |
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| 64 |
04/12/2018 13:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910359634 |
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| 63 |
30/10/2018 17:36 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 62 |
30/10/2018 17:02 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 61 |
29/10/2018 19:21 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 60 |
29/10/2018 19:19 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 59 |
04/10/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/10/2018. |
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| 58 |
03/10/2018 13:56 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 48, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
02/10/2018 13:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Resp e RE |
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| 56 |
12/09/2018 17:11 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910307120 |
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| 55 |
12/09/2018 17:10 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910307118 |
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| 54 |
10/09/2018 16:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 53 |
03/09/2018 14:32 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 52 |
03/09/2018 14:31 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 51 |
07/08/2018 10:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 50 |
03/08/2018 08:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 49 |
30/07/2018 12:45 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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| 48 |
30/07/2018 12:15 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 47 |
30/07/2018 07:08 6 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ |
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| 46 |
26/07/2018 11:05 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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| 45 |
17/07/2018 12:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
17/07/2018 08:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 43 |
16/07/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018. |
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| 42 |
13/07/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 60, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 41 |
13/07/2018 11:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 40 |
16/05/2018 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
16/05/2018 08:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 38 |
15/05/2018 12:42 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a ANDRÉ DE OLIVEIRA MACEDO |
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| 37 |
08/05/2018 10:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018. |
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| 36 |
04/05/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
04/05/2018 10:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 15/05/2018 |
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| 34 |
04/05/2018 09:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 4 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 04/05/2018 09:04 |
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| 32 |
25/04/2018 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 31 |
25/04/2018 12:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 30 |
25/04/2018 12:40 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 29 |
21/07/2017 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA |
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| 28 |
20/07/2017 14:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 27 |
20/07/2017 14:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer |
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| 26 |
27/06/2017 10:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 25 |
30/05/2017 14:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 24 |
30/05/2017 13:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 23 |
30/05/2017 10:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 22 |
30/05/2017 10:44 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 21 |
19/04/2017 12:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 20 |
19/04/2017 10:35 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 19 |
19/04/2017 10:33 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANDRÉ DE OLIVEIRA MACEDO e GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/04/2017. |
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| 18 |
20/02/2017 19:31 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de contestação protocolo nº 002544/2017 |
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| 17 |
20/02/2017 16:54 8 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
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| 16 |
20/02/2017 15:14 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
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| 15 |
06/02/2017 12:42 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO. |
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| 14 |
01/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 13 |
31/01/2017 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 73, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
30/01/2017 13:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO |
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| 11 |
30/01/2017 13:24 8 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
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| 10 |
26/01/2017 08:59 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
25/01/2017 16:11 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões REMETIDO À SESCAR CÍVEL. |
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| 8 |
10/01/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 7 |
09/01/2017 13:07 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
09/01/2017 13:07 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 5 |
09/01/2017 11:42 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
09/01/2017 11:26 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/01/2017 09:40 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
09/01/2017 09:35 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
09/01/2017 09:32 8 anos atrás |
AUTUADO |
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http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
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