Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
01691
JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Processo de Conhecimento >
Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar22/06/2017 13:10
09/01/2017 11:20
08/02/2017 11:02
0000591-58.2015.8.18.0066
Ação Penal
Vara Única -
Pio IX
Data | Descrição | Documentos | |
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19/12/2019 11:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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27/12/2018 08:24 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
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27/12/2018 08:23 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/09/2018 |
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20/12/2018 11:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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62 |
06/11/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº362/11. |
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14/08/2018 10:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. MALOTE DIGITAL COM DECISÃO PARA JUIZ DE ORIGEM |
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09/08/2018 20:15 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8830/2018 |
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09/08/2018 17:35 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 08830/2018. |
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09/08/2018 17:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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02/08/2018 11:48 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário c/autos |
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20/07/2018 13:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Remessa dos autos para DPE. |
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19/07/2018 14:01 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910270932 |
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18/07/2018 19:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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17/07/2018 11:34 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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04/07/2018 08:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos recebidos pela PGE. |
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29/06/2018 09:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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50 |
04/06/2018 13:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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04/06/2018 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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04/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/06/2018. |
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01/06/2018 14:03 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 25, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
01/06/2018 11:03 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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03/04/2018 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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02/04/2018 13:30 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ |
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43 |
23/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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42 |
21/03/2018 08:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ). |
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41 |
19/03/2018 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 28/03/2018 |
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40 |
19/03/2018 10:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 20 |
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39 |
16/03/2018 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15/03/2018 08:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15/03/2018 08:16 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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10/01/2018 12:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 1B |
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09/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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09/01/2018 14:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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33 |
14/11/2017 14:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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32 |
14/11/2017 14:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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31 |
13/11/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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30 |
13/11/2017 10:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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29 |
28/06/2017 15:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos B3 |
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28 |
22/06/2017 13:10 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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27 |
01/06/2017 09:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO GAB. DES. OTON |
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31/05/2017 09:15 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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25 |
31/05/2017 09:14 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX - PI em 31/05/2017. |
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10/03/2017 12:08 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 003330/2017 |
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23 |
09/03/2017 11:52 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 003330 |
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09/03/2017 11:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
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24/02/2017 11:10 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 02 Mandados sendo um com autos em ANEXO |
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24/02/2017 11:09 8 anos atrás |
Remessa Malote digital remetido ao juiz de origem |
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24/02/2017 08:46 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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22/02/2017 14:28 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À SESCAR CÍVEL |
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17 |
09/02/2017 09:37 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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16 |
08/02/2017 12:32 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 284 FLS. |
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15 |
08/02/2017 12:31 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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14 |
08/02/2017 12:17 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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13 |
08/02/2017 11:02 8 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO |
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12 |
19/01/2017 18:36 8 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS/279/281, AUTOS CONTENDO 282/FLS. |
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11 |
19/01/2017 18:34 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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10 |
19/01/2017 14:23 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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19/01/2017 11:19 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - O presente MS dever ser encaminhado ao Setor de Distribuição desse Egrégio tribunal, a fim de que se proceda à redistribuição do feito ao Des. Oton Mário José Lustosa Torres, ante a prevenção configurada em razão do AI nº 2015.0001.008620-7. |
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8 |
13/01/2017 10:26 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
13/01/2017 09:46 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 278 FLS. |
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6 |
13/01/2017 09:46 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
09/01/2017 11:42 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
09/01/2017 11:20 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
09/01/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
09/01/2017 11:03 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
09/01/2017 10:57 8 anos atrás |
AUTUADO |