Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível nº 2017.0001.000048-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000048-6
Número Único
0000591-58.2015.8.18.0066
Classe Processual
01691 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Processo de Conhecimento > Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
09/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/01/2017 11:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/02/2017 11:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fls. 279/281 dos presentes autos,
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Impetrado
  • MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX - PI
Advogados
Impetrante
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 19/12/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 27/12/2018 08:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

64 27/12/2018 08:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2018

    Documento não disponível
63 20/12/2018 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
62 06/11/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
61 14/08/2018 10:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL COM DECISÃO PARA JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
60 09/08/2018 20:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8830/2018

59 09/08/2018 17:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08830/2018.

    Documento não disponível
58 09/08/2018 17:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 02/08/2018 11:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
56 20/07/2018 13:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
55 19/07/2018 14:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910270932

54 18/07/2018 19:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
53 17/07/2018 11:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 04/07/2018 08:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
51 29/06/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 04/06/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 04/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 04/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/06/2018.

    Documento não disponível
47 01/06/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.446, página Nº 25, de 01/06/2018, com a publicação no dia 04/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 01/06/2018 11:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 03/04/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 02/04/2018 13:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
43 23/03/2018 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
42 21/03/2018 08:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
41 19/03/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

40 19/03/2018 10:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 20

39 16/03/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 15/03/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 15/03/2018 08:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 10/01/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

35 09/01/2018 14:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 09/01/2018 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 14/11/2017 14:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 14/11/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 13/11/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 13/11/2017 10:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 28/06/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B3

28 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 01/06/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

26 31/05/2017 09:15
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/05/2017 09:14
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX - PI em 31/05/2017.

    Documento não disponível
24 10/03/2017 12:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003330/2017

23 09/03/2017 11:52
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 003330

    Documento não disponível
22 09/03/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
21 24/02/2017 11:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02 Mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
20 24/02/2017 11:09
8 anos atrás

Remessa

Malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
19 24/02/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

18 22/02/2017 14:28
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

17 09/02/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 08/02/2017 12:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 284 FLS.

15 08/02/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 08/02/2017 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

13 08/02/2017 11:02
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

12 19/01/2017 18:36
8 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS/279/281, AUTOS CONTENDO 282/FLS.

11 19/01/2017 18:34
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 19/01/2017 14:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/01/2017 11:19
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - O presente MS dever ser encaminhado ao Setor de Distribuição desse Egrégio tribunal, a fim de que se proceda à redistribuição do feito ao Des. Oton Mário José Lustosa Torres, ante a prevenção configurada em razão do AI nº 2015.0001.008620-7.

8 13/01/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/01/2017 09:46
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 278 FLS.

6 13/01/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 09/01/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/01/2017 11:20
8 anos atrás

Distribuição

3 09/01/2017 11:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/01/2017 11:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/01/2017 10:57
8 anos atrás

AUTUADO