Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000055-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000055-3
Número Único
0000055-80.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10334 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Promoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • B76 691 1020766 R$ 246,82 Liquidado
Data de Autuação
09/01/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2018 11:53

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; CONFORME 'DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.221
  • Distribuição por Sorteio

    10/01/2017 09:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO SANTOS
  • GILDETH SILVA OLIVEIRA
  • JAIRO OLIVEIRA FIGUEIREDO
  • JOSE WILSON VIEIRA RAMOS
  • LUIZ ALVES DA VERA CRUZ
  • MARIA DAS DORES OLIVEIRA RODRIGUES
  • NELIANA DA CRUZ OLIVEIRA QUEIROZ
  • RONIELTON MARQUES DO AMARAL
  • ROSIMAR DO NASCIMENTO GRANJA
  • TUPINAMBÁ MESSIAS DA SILVA
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ PMPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
Impetrantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
  • MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS
  • WANDO SANTOS DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 02/03/2017 14:38

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
116 13/03/2020 08:47
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 11/03/2020 15:33
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

114 11/03/2020 15:30
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
113 09/04/2019 12:58
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910454543

112 09/04/2019 12:58
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910454948

111 08/04/2019 09:32
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 1133

    Documento não disponível
110 05/04/2019 09:25
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 04/04/2019 16:46
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAISSA MOTA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 07/11/2018 09:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910061957

107 07/11/2018 09:28
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910024150

106 07/11/2018 08:57
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910212691

105 07/11/2018 08:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910212676

104 23/07/2018 11:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

103 23/07/2018 08:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 23/07/2018 08:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 20/07/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

100 20/07/2018 11:53
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

CONFORME 'DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.221

    Documento não disponível
99 19/07/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
98 13/06/2018 17:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

97 13/06/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de decisão publicada

96 13/06/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
95 12/06/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 58, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12/06/2018 11:34
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR FORO
ÍNTIMO.

Movimento excluído em 12/06/2018 11:35
Motivo: CORREÇÃO

93 12/06/2018 11:12
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR FORO
ÍNTIMO

92 07/05/2018 16:56
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 07/05/2018 16:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 03/05/2018 09:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

89 02/05/2018 09:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 02/05/2018 09:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
87 22/02/2018 15:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
86 22/02/2018 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

85 22/02/2018 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 22/02/2018 09:33
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
83 19/12/2017 20:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 21/11/2017 12:30
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 21/11/2017 11:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

80 20/11/2017 16:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 20/11/2017 16:12
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17540/2017

78 20/11/2017 10:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 20/11/2017 10:00
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Anexar aos autos.

    Documento não disponível
76 17/11/2017 18:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
75 16/11/2017 17:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 17540

    Documento não disponível
74 10/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
73 25/10/2017 17:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
72 25/10/2017 08:36
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COMANDO BOMBEIROS

    Documento não disponível
25/10/2017 08:33
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido

DPE

Movimento excluído em 25/10/2017 10:25
Motivo: REFEITO

70 23/10/2017 08:04
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

BOMBEIRO

69 18/10/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição N° 015872
NO GABINETE

68 18/10/2017 09:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 015872

    Documento não disponível
67 17/10/2017 13:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
66 03/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
65 02/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 27, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 02/10/2017 14:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel.

63 02/10/2017 10:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 02/10/2017 10:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Provido.

61 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

60 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 18/09/2017 08:37
3 anos atrás
1.Agravo

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
58 11/09/2017 08:41
3 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
57 05/09/2017 13:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição/Com Substabelecimento Nº 0013248/2017.

56 04/09/2017 18:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0013248/2017.

    Documento não disponível
55 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

54 01/09/2017 09:30
3 anos atrás
1.Agravo

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 1

53 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 30/08/2017 14:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 26/07/2017 10:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição N°10936.
NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

50 24/07/2017 18:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°10936.

    Documento não disponível
49 03/07/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 03/07/2017 09:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

47 30/06/2017 09:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
46 29/06/2017 09:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PETIÇÃO NO GABINETE DES. OLIVEIRA.
PROTOCOLO 9256.

45 28/06/2017 18:59
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 009256/2017.

    Documento não disponível
44 28/06/2017 10:46
3 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 29-6-2017).

    Documento não disponível
43 22/06/2017 13:36
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 20/06/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

41 20/06/2017 07:25
3 anos atrás
1.Agravo

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/06/2017, Ordem: 1

40 12/06/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 12/06/2017 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 12/04/2017 10:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

37 10/04/2017 18:22
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 10/04/2017 18:21
4 anos atrás
1.Agravo

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 004271/2017

35 10/04/2017 07:41
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
34 03/04/2017 00:00
4 anos atrás
1.Agravo

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
33 31/03/2017 17:50
4 anos atrás
1.Agravo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 95, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 30/03/2017 17:36
4 anos atrás
1.Agravo

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação a parte Agravada.

    Documento não disponível
31 23/03/2017 13:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 23/03/2017 11:45
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
29 08/03/2017 11:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

28 07/03/2017 18:15
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 07/03/2017 18:15
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 003210/2017

26 07/03/2017 15:59
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003210.

    Documento não disponível
25 02/03/2017 18:36
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno e defesa protocolos nºs 002996 e 002997/2017

24 02/03/2017 14:40
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
23 02/03/2017 14:38
4 anos atrás
1.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
22 02/03/2017 14:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
21 20/02/2017 14:35
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
20 20/02/2017 12:46
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
20/02/2017 12:40
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 20/02/2017 12:40

19 16/02/2017 12:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DESPACHO AVUSO

18 15/02/2017 12:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à Notificação da Autoridade Coatora correta arrolada nos autos do "mandamus". Dessa forma, determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar suas informações no prazo legal; bem como determino a citação do Estado do Piauí, na pessoa de seu Procurador Geral, para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
17 10/02/2017 12:34
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ mandado de notificação, assinado

16 10/02/2017 11:48
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, MANDADO DE CITAÇÃO ASSINADO.

    Documento não disponível
15 09/02/2017 11:13
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 09/02/2017 08:21
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO. Remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
13 07/02/2017 12:40
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 07/02/2017 10:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino seja notificada a autoridade coatora (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).

    Documento não disponível
11 13/01/2017 11:00
4 anos atrás

Recebimento

Informações de protocolo nº 15783 recebidas no gabinete Des. Oliveira.

10 13/01/2017 07:28
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 015783

9 13/01/2017 07:27
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
8 10/01/2017 12:22
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/01/2017 10:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 10/01/2017 09:31
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 10/01/2017 09:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 09/01/2017 13:53
4 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 09/01/2017 13:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/01/2017 13:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/01/2017 11:53
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
116 13/03/2020 08:47
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 11/03/2020 15:33
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

114 11/03/2020 15:30
4 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
113 09/04/2019 12:58
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910454543

112 09/04/2019 12:58
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910454948

111 08/04/2019 09:32
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 1133

    Documento não disponível
110 05/04/2019 09:25
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 04/04/2019 16:46
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAISSA MOTA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 07/11/2018 09:29
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910061957

107 07/11/2018 09:28
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910024150

106 07/11/2018 08:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910212691

105 07/11/2018 08:56
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910212676

104 23/07/2018 11:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

103 23/07/2018 08:04
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 23/07/2018 08:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 20/07/2018 12:12
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

100 20/07/2018 11:53
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

CONFORME 'DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.221

    Documento não disponível
99 19/07/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
98 13/06/2018 17:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

97 13/06/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de decisão publicada

96 13/06/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
95 12/06/2018 14:08
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 58, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12/06/2018 11:34
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR FORO
ÍNTIMO.

Movimento excluído em 12/06/2018 11:35
Motivo: CORREÇÃO

93 12/06/2018 11:12
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR FORO
ÍNTIMO

92 07/05/2018 16:56
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 07/05/2018 16:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 03/05/2018 09:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

89 02/05/2018 09:15
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 02/05/2018 09:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
87 22/02/2018 15:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
86 22/02/2018 15:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

85 22/02/2018 09:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 22/02/2018 09:33
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
83 19/12/2017 20:29
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 21/11/2017 12:30
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 21/11/2017 11:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

80 20/11/2017 16:13
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 20/11/2017 16:12
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17540/2017

78 20/11/2017 10:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 20/11/2017 10:00
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Anexar aos autos.

    Documento não disponível
76 17/11/2017 18:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
75 16/11/2017 17:06
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 17540

    Documento não disponível
74 10/11/2017 09:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
73 25/10/2017 17:05
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
72 25/10/2017 08:36
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COMANDO BOMBEIROS

    Documento não disponível
25/10/2017 08:33
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido

DPE

Movimento excluído em 25/10/2017 10:25
Motivo: REFEITO

70 23/10/2017 08:04
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

BOMBEIRO

69 18/10/2017 11:26
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição N° 015872
NO GABINETE

68 18/10/2017 09:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 015872

    Documento não disponível
67 17/10/2017 13:06
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
66 03/10/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
65 02/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 27, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 02/10/2017 14:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel.

63 02/10/2017 10:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 02/10/2017 10:07
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Provido.

61 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

60 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 05/09/2017 13:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição/Com Substabelecimento Nº 0013248/2017.

56 04/09/2017 18:09
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0013248/2017.

    Documento não disponível
55 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

53 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 30/08/2017 14:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 26/07/2017 10:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição N°10936.
NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

50 24/07/2017 18:13
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°10936.

    Documento não disponível
49 03/07/2017 11:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 03/07/2017 09:24
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

47 30/06/2017 09:03
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
46 29/06/2017 09:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PETIÇÃO NO GABINETE DES. OLIVEIRA.
PROTOCOLO 9256.

45 28/06/2017 18:59
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 009256/2017.

    Documento não disponível
43 22/06/2017 13:36
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 20/06/2017 09:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

40 12/06/2017 10:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 12/06/2017 09:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 12/04/2017 10:16
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

37 10/04/2017 18:22
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 10/04/2017 07:41
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
31 23/03/2017 13:49
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 23/03/2017 11:45
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
29 08/03/2017 11:32
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

28 07/03/2017 18:15
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 07/03/2017 18:15
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 003210/2017

26 07/03/2017 15:59
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003210.

    Documento não disponível
25 02/03/2017 18:36
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno e defesa protocolos nºs 002996 e 002997/2017

24 02/03/2017 14:40
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
22 02/03/2017 14:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
21 20/02/2017 14:35
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
20 20/02/2017 12:46
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
20/02/2017 12:40
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 20/02/2017 12:40

19 16/02/2017 12:22
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DESPACHO AVUSO

18 15/02/2017 12:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino se proceda à Notificação da Autoridade Coatora correta arrolada nos autos do "mandamus". Dessa forma, determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar suas informações no prazo legal; bem como determino a citação do Estado do Piauí, na pessoa de seu Procurador Geral, para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
17 10/02/2017 12:34
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ mandado de notificação, assinado

16 10/02/2017 11:48
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, MANDADO DE CITAÇÃO ASSINADO.

    Documento não disponível
15 09/02/2017 11:13
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 09/02/2017 08:21
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO. Remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
13 07/02/2017 12:40
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

12 07/02/2017 10:28
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino seja notificada a autoridade coatora (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).

    Documento não disponível
11 13/01/2017 11:00
4 anos atrás

> Recebimento

Informações de protocolo nº 15783 recebidas no gabinete Des. Oliveira.

10 13/01/2017 07:28
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a informação avulsa nº 015783

9 13/01/2017 07:27
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
8 10/01/2017 12:22
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/01/2017 10:53
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 10/01/2017 09:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 10/01/2017 09:10
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 09/01/2017 13:53
4 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 09/01/2017 13:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/01/2017 13:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/01/2017 11:53
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 18/09/2017 08:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
58 11/09/2017 08:41
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
54 01/09/2017 09:30
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 1

44 28/06/2017 10:46
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 29-6-2017).

    Documento não disponível
41 20/06/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/06/2017, Ordem: 1

36 10/04/2017 18:21
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 004271/2017

34 03/04/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
33 31/03/2017 17:50
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 95, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 30/03/2017 17:36
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação a parte Agravada.

    Documento não disponível
23 02/03/2017 14:38
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível