Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.000150-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.000150-8
Número Único
0001152-41.2016.8.18.0036
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 524.211,00
Boletos
  • 98F 973 1025561 R$ 216,41 Liquidado
Data de Autuação
11/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/05/2018 08:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 130 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2017 11:27

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 09/05/2019 18:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
60 11/02/2019 10:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROVIMENTO 16/2009

59 11/02/2019 10:40
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2019

    Documento não disponível
58 10/12/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
57 20/11/2018 09:50
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
56 14/11/2018 12:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 17/10/2018 10:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 17/10/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 17/10/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
52 16/10/2018 13:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 33, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 16/10/2018 08:23
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 08/10/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 08/10/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 08/10/2018 08:56
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS e provido

    Documento não disponível
47 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
46 25/09/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 25/09/2018 10:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

44 25/09/2018 08:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 19

43 20/09/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 20/09/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 11/09/2018 09:39
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
40 17/05/2018 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 17/05/2018 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

38 17/05/2018 08:39
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 130 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
37 17/05/2018 07:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a redistribuição

    Documento não disponível
36 06/04/2018 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 05/04/2018 16:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 05/04/2018 16:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 22/09/2017 12:40
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 22/09/2017 07:18
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

31 20/09/2017 15:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
30 20/09/2017 15:10
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
29 05/09/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
28 04/09/2017 14:36
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 81, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 04/09/2017 14:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 04/09/2017 10:54
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Com decisão à Sescar Cível.

04/09/2017 08:43
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Com decisão à Sescar Cível.

Movimento excluído em 04/09/2017 10:55
Motivo: NÃO FOI ENVIADO PARA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

24 23/01/2017 10:13
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

23 20/01/2017 13:07
4 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 000371/2017

22 19/01/2017 14:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 000371/2017

21 19/01/2017 11:34
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
19/01/2017 11:31
4 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 19/01/2017 11:34

20 19/01/2017 11:04
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

19 18/01/2017 12:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/01/2017 09:39
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Sob. Protocolo N° 000361

17 18/01/2017 09:37
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel com Petição Despachada de N° 000361

18/01/2017 07:34
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 18/01/2017 09:31

16 17/01/2017 11:17
4 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

15 17/01/2017 10:57
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

14 16/01/2017 15:51
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000371.

13 16/01/2017 15:50
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 16/01/2017 11:55
4 anos atrás

PETIÇÃO

recebida gab relator

11 16/01/2017 11:43
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa N° 000361

10 16/01/2017 11:42
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
9 12/01/2017 12:09
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

8 11/01/2017 18:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/01/2017 18:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 11/01/2017 11:57
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/01/2017 11:27
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 11/01/2017 11:09
4 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 11/01/2017 11:08
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/01/2017 11:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/01/2017 10:57
4 anos atrás

AUTUADO