Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.000154-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000154-5
Número Único
0001681-90.2016.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
11/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/01/2017 13:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/06/2017 07:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 160/161 DOS PRESENTES AUTOS
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE)
Agravados
  • ANA PAULA BELARMINA DA SILVA
  • ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA
  • ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES
  • ANTONIO DA PAZ SILVA
  • CELSON BARROS DE OLIVEIRA
  • CILENE SOUSA DA SILVA
  • ELIETE ALVES DA SILVA
  • FRANCIMARY MARIA PEREIRA
  • FRANCISCA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS
  • GILVANE MEDEIROS DE BRITO
  • IRISMAR FERNANDES NASCIMENTO
  • JOÃO FRANCISCO MORAES
  • LAURICELIA CARVALHO DE SOUSA
  • LUA RAQUEL DIOLINDO IBIAPINA
  • LUCÉLIA SILVA ARAUJO
  • LUCIRENE PEREIRA
  • MARCELINA ALVES DE SOUSA
  • MARIA BERNADETE SILVA
  • MARIA CREUZA FERREIRA CALAÇA
  • MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA LUZ
  • MARIA DO DESTERRO LIMA BORGES
  • MARIA HELENA AZEVEDO
  • MARIA JULIA SARAFIM
  • MARIA RITA DA SILVA
  • MARIA VALDINEIDE DE OLIVEIRA
  • MARINETE RODRIGUES PAIXÃO
  • PATRÍCIA GOMES DA SILVA MACHADO
  • REIJANE CARDOSO PEREIRA
  • ROSÂNGELA ARAÚJO RODRIGUES
  • SILVANA VIEIRA DA SILVA
  • TELMA REJANE LIMA DE SAMPAIO
  • THAYS CRISTINA VIEIRA RESENDE
  • VALDENIA SOUSA DE OLIVEIRA
Advogados
Agravante
  • DAVI LIMA DE FREITAS
Agravados
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 06/05/2019 14:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
75 26/02/2019 13:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento de nº 016/2009).

74 26/02/2019 13:08
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2019

    Documento não disponível
73 18/12/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 18/12/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 18/12/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
70 17/12/2018 13:59
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 47, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 17/12/2018 10:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 12/12/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 12/12/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 12/12/2018 10:13
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE) e provido

    Documento não disponível
65 30/11/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 30/11/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.12.2018

63 30/11/2018 09:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 40

62 28/11/2018 13:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 28/11/2018 13:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 25/09/2018 10:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
59 29/08/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 24/08/2018 18:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 24/08/2018 18:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Parecer

    Documento não disponível
56 17/07/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 06/07/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 06/07/2018 07:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
53 07/06/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab.Relator

52 06/06/2018 17:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 06/06/2018 17:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910235638

50 01/06/2018 17:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
49 01/06/2018 10:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR COELHO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
48 30/05/2018 15:21
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Francisco Wellidon Saraiva dos Reis..

    Documento não disponível
47 30/05/2018 15:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910210777

46 04/05/2018 11:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE RIBAMAR COELHO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
45 27/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
44 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 81, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 26/04/2018 11:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
42 19/04/2018 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 18/04/2018 13:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
40 11/04/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 10/04/2018 19:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 10/04/2018 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 02/03/2018 15:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 02/03/2018 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 02/03/2018 07:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
34 21/02/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

33 21/02/2018 08:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 21/02/2018 08:11
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ (SAAE) e JOÃO FRANCISCO MORAES em 13/11/2017.

e outros

    Documento não disponível
31 17/10/2017 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote enviado à 2ª Vara de Campo Maior.

    Documento não disponível
30 16/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
29 11/10/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 48, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 11/10/2017 10:58
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Com Decisão à sescar cível

26 21/06/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

25 09/06/2017 13:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 09/06/2017 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 09/06/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 09/06/2017 07:40
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 160/161 DOS PRESENTES AUTOS

    Documento não disponível
21 07/06/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 05/06/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 02/06/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 01/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2017.

    Documento não disponível
17 31/05/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 44, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 31/05/2017 12:01
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

15 19/04/2017 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 17/04/2017 16:26
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 17/04/2017 16:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº004671/2017

12 12/04/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel, processo junto c/ petição nº004671

11 11/04/2017 12:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para realizar juntada de petição de nª de protocolo 004671.

10 04/04/2017 07:11
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 004671

    Documento não disponível
9 13/01/2017 13:57
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

8 13/01/2017 11:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 13/01/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 11/01/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/01/2017 13:20
8 anos atrás

Distribuição

4 11/01/2017 12:06
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

3 11/01/2017 12:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/01/2017 12:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/01/2017 11:20
8 anos atrás

AUTUADO

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