Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000196-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000196-0
Número Único
0000921-87.2013.8.18.0078
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
22/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/03/2019 09:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/01/2017 13:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201400010015002, o qual possuía a mesma origem e a mesma parte, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WAGNER ALEXANDRE ALMEIDA ARAGÃO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 15/02/2018 17:19

Partes

Requerente
  • WAGNER ALEXANDRE ALMEIDA ARAGÃO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
151 15/07/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA

150 11/07/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

149 10/07/2019 11:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA/PI.

    Documento não disponível
148 10/07/2019 11:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ.

147 10/07/2019 11:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2019

    Documento não disponível
146 09/07/2019 14:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com ciente da decisão com III volumes.

145 28/06/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
144 27/06/2019 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

REMETIDO AUTOS A PGJ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 486/487. AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES, CONTENDO 491 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10/06/2019 09:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ com III volumes e 491 fls.

Movimento excluído em 10/06/2019 09:34
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

142 10/06/2019 09:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com III volumes.

141 10/06/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
140 07/06/2019 14:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 65, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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139 07/06/2019 09:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
138 06/06/2019 13:10
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

137 30/05/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
136 29/05/2019 13:31
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 71, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29/05/2019 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Movimento excluído em 07/06/2019 09:36
Motivo: ERRO

134 28/05/2019 13:21
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

133 22/03/2019 15:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com III volumes e 749 fls.

    Documento não disponível
132 22/03/2019 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

131 22/03/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCRI

130 22/03/2019 09:06
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 21/03/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 747 fls.

    Documento não disponível
128 21/03/2019 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

127 20/03/2019 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
126 04/09/2018 16:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIA E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AUTOS C/ 02 VOLS.

125 04/09/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 745 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
124 04/09/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM DOIS (02) VOLUMES . ( CONTRARRAZÕES DE REC .ESPECIAL E CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 03/05/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
122 02/05/2018 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. COM 720/FLS

    Documento não disponível
121 02/05/2018 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 17/04/2018 09:41
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA, OAB-PI 3371..

AUTOS COM 690 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
119 16/04/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

118 16/04/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

117 16/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
116 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 41, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 12/04/2018 13:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

114 11/04/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

113 11/04/2018 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

112 09/04/2018 16:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WAGNER ALEXANDRE ALMEIDA ARAGÃO e não-provido

    Documento não disponível
111 06/04/2018 14:09
7 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

baixado indevidamente.

110 06/04/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO.

    Documento não disponível
109 02/04/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator.

    Documento não disponível
108 02/04/2018 07:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 28

107 27/03/2018 10:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
106 22/03/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

105 22/03/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

104 22/03/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 5

103 20/03/2018 07:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

102 19/03/2018 11:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

101 19/03/2018 11:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhe-se os autos a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
100 09/03/2018 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

99 08/03/2018 18:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 679 FLS

    Documento não disponível
98 08/03/2018 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
97 21/02/2018 17:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
96 20/02/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 671 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19/02/2018 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 710 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLUMES.

Movimento excluído em 20/02/2018 07:33
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

19/02/2018 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 710 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLUMES.

Movimento excluído em 20/02/2018 07:33
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

93 19/02/2018 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL. COM 02 VOLUMES.

92 16/02/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

91 16/02/2018 12:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada

    Documento não disponível
16/02/2018 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 16/02/2018 12:36
Motivo: EQUIVOCO NA ANEXAÇÃO

16/02/2018 12:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada

Movimento excluído em 16/02/2018 12:36
Motivo: EQUIVOCO NA ANEXAÇÃO

88 16/02/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

87 15/02/2018 17:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES/669/FLS.

    Documento não disponível
86 15/02/2018 17:19
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

85 15/02/2018 17:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. EULANE COELLHO BATISTA. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
84 05/02/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

83 05/02/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

82 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
81 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 47, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 02/02/2018 09:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 01/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
78 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 73, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

76 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

75 31/01/2018 09:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

74 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

73 30/01/2018 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WAGNER ALEXANDRE ALMEIDA ARAGÃO e não-provido

    Documento não disponível
72 29/01/2018 17:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. EULANE COELHO BATISTA (.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
71 18/01/2018 10:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
70 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

69 18/12/2017 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 33

68 13/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 12/12/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

66 12/12/2017 08:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 11/12/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 11/12/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

DES. SEBASTIÃO MARTINS - 02/VOLS. 652/FLS

    Documento não disponível
63 11/12/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

62 07/12/2017 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

61 07/12/2017 12:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 20/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

59 18/09/2017 13:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 649 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
58 18/09/2017 12:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 562/2017, encaminhando GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA à VEP/TERESINA, via malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 12/09/2017 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA ASSINADA.

56 11/09/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Guia de Execução assinada.

    Documento não disponível
55 05/09/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinar Guia de Execução Provisória. Autos contendo 02 volumes, com 642 fls. numeradas e rubricadas.

54 25/08/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

53 25/08/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

52 25/08/2017 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedir Guia de Execução Provisória

    Documento não disponível
51 17/08/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

50 15/08/2017 16:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 641 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 15/08/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ com II volumes.

    Documento não disponível
48 25/07/2017 12:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal , aguardando autos vir da PGJ.

    Documento não disponível
47 07/07/2017 09:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
46 28/06/2017 14:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 02 VOLUMES CONTENDO 622 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
45 28/06/2017 14:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

44 28/06/2017 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

43 28/06/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 20/06/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

41 19/06/2017 18:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 02 VOLUMES CONTENDO 620 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 19/06/2017 17:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 15/05/2017 08:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 10/05/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 606 FOLHAS

    Documento não disponível
37 09/05/2017 18:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

36 09/05/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 09/05/2017 08:33
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 20/04/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

33 19/04/2017 16:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/604/FLS.

    Documento não disponível
32 18/04/2017 18:48
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. EULANE COELHO BATISTA . (RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO).

    Documento não disponível
31 12/04/2017 14:22
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. EULANE COELHO BATISTA OAB Nº13911/PI.

CONTENDO 02/VOLUMES/591/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. (FONE-99957-5178).

    Documento não disponível
30 12/04/2017 14:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

29 10/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/04/2017.

    Documento não disponível
28 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 57, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 07/04/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

26 07/04/2017 08:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 31/03/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

24 31/03/2017 09:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 589 . CONTENDO 02- VOLUMES.

    Documento não disponível
23 31/03/2017 09:16
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL MANIFESTAÇÃO E PROCURAÇÃO E JUNTADA AOS AUTOS.

    Documento não disponível
22 09/03/2017 08:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido de intimação do Sr. Wagner Alexandre Almeida Aragaõ

    Documento não disponível
09/03/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido de intimação do Sr. Wagner Alexandre Almeida Aragão.

Movimento excluído em 09/03/2017 09:14

20 03/03/2017 11:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido sem os autos.

    Documento não disponível
19 16/02/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 15/02/2017 14:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 14/02/2017 08:49
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 13/02/2017 12:13
8 anos atrás

Conclusão

Contém 02 vols., com 583 fls. numeradas e rubricadas.

15 13/02/2017 12:12
8 anos atrás

Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
14 30/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 27/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 120, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 27/01/2017 08:32
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 20/01/2017 12:13
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

10 20/01/2017 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 17/01/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 17/01/2017 11:08
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 578 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 17/01/2017 11:07
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 12/01/2017 14:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 12/01/2017 14:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/01/2017 13:17
8 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2017 09:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2017 09:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/01/2017 09:18
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
151 15/07/2019 09:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA

150 11/07/2019 08:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

149 10/07/2019 11:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA/PI.

    Documento não disponível
148 10/07/2019 11:28
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ.

147 10/07/2019 11:24
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/2019

    Documento não disponível
146 09/07/2019 14:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com ciente da decisão com III volumes.

145 28/06/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
144 27/06/2019 12:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

REMETIDO AUTOS A PGJ PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 486/487. AUTOS COM TRÊS (03) VOLUMES, CONTENDO 491 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10/06/2019 09:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

À PGJ com III volumes e 491 fls.

Movimento excluído em 10/06/2019 09:34
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

142 10/06/2019 09:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com III volumes.

141 10/06/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
140 07/06/2019 14:08
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 65, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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139 07/06/2019 09:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
138 06/06/2019 13:10
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

137 30/05/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
136 29/05/2019 13:31
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 71, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29/05/2019 10:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Movimento excluído em 07/06/2019 09:36
Motivo: ERRO

134 28/05/2019 13:21
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

133 22/03/2019 15:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Com III volumes e 749 fls.

    Documento não disponível
132 22/03/2019 15:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

131 22/03/2019 10:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCRI

130 22/03/2019 09:06
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
129 21/03/2019 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 747 fls.

    Documento não disponível
128 21/03/2019 09:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI com II volumes.

127 20/03/2019 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

    Documento não disponível
126 04/09/2018 16:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ RECURSO ESPECIA E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
AUTOS C/ 02 VOLS.

125 04/09/2018 11:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 745 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
124 04/09/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM DOIS (02) VOLUMES . ( CONTRARRAZÕES DE REC .ESPECIAL E CONTRARRAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
123 03/05/2018 12:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
122 02/05/2018 13:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. COM 720/FLS

    Documento não disponível
121 02/05/2018 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 17/04/2018 09:41
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA, OAB-PI 3371..

AUTOS COM 690 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS, COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
119 16/04/2018 14:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

118 16/04/2018 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

117 16/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
116 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 41, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 12/04/2018 13:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

114 11/04/2018 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

113 11/04/2018 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

111 06/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

baixado indevidamente.

110 06/04/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO.

    Documento não disponível
109 02/04/2018 11:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator.

    Documento não disponível
108 02/04/2018 07:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 28

107 27/03/2018 10:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 28-3-2018 ).

    Documento não disponível
106 22/03/2018 11:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Des. Joaquim Santana.

105 22/03/2018 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

SESSÃO DO DIA 28/03/2018

104 22/03/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2018, Ordem: 5

103 20/03/2018 07:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

100 09/03/2018 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

99 08/03/2018 18:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 679 FLS

    Documento não disponível
98 08/03/2018 16:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
97 21/02/2018 17:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
96 20/02/2018 08:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 671 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19/02/2018 13:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 710 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLUMES.

Movimento excluído em 20/02/2018 07:33
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

19/02/2018 13:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 710 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS, COM 02 VOLUMES.

Movimento excluído em 20/02/2018 07:33
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

93 19/02/2018 13:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL. COM 02 VOLUMES.

92 16/02/2018 12:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16/02/2018 12:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 16/02/2018 12:36
Motivo: EQUIVOCO NA ANEXAÇÃO

16/02/2018 12:33
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada

Movimento excluído em 16/02/2018 12:36
Motivo: EQUIVOCO NA ANEXAÇÃO

88 16/02/2018 09:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

87 15/02/2018 17:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 02 VOLUMES/669/FLS.

    Documento não disponível
85 15/02/2018 17:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. EULANE COELLHO BATISTA. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
84 05/02/2018 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

83 05/02/2018 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

82 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
81 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 47, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 02/02/2018 09:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 01/02/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
78 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 73, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 31/01/2018 09:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

76 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

75 31/01/2018 09:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

74 31/01/2018 08:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

73 30/01/2018 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WAGNER ALEXANDRE ALMEIDA ARAGÃO e não-provido

    Documento não disponível
72 29/01/2018 17:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. EULANE COELHO BATISTA (.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
71 18/01/2018 10:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018).

    Documento não disponível
70 08/01/2018 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 24.01.2018).

69 18/12/2017 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 33

68 13/12/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 12/12/2017 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

66 12/12/2017 08:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 11/12/2017 11:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 11/12/2017 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

DES. SEBASTIÃO MARTINS - 02/VOLS. 652/FLS

    Documento não disponível
63 11/12/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

62 07/12/2017 12:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

61 07/12/2017 12:28
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 20/09/2017 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

59 18/09/2017 13:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 649 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
58 18/09/2017 12:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 562/2017, encaminhando GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA à VEP/TERESINA, via malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 12/09/2017 18:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA ASSINADA.

56 11/09/2017 09:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Guia de Execução assinada.

    Documento não disponível
55 05/09/2017 10:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinar Guia de Execução Provisória. Autos contendo 02 volumes, com 642 fls. numeradas e rubricadas.

54 25/08/2017 14:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

53 25/08/2017 12:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

52 25/08/2017 12:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedir Guia de Execução Provisória

    Documento não disponível
51 17/08/2017 08:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

50 15/08/2017 16:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 641 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 15/08/2017 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ com II volumes.

    Documento não disponível
48 25/07/2017 12:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal , aguardando autos vir da PGJ.

    Documento não disponível
47 07/07/2017 09:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
46 28/06/2017 14:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 02 VOLUMES CONTENDO 622 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
45 28/06/2017 14:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

44 28/06/2017 11:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

43 28/06/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 20/06/2017 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

41 19/06/2017 18:06
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 02 VOLUMES CONTENDO 620 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
40 19/06/2017 17:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 15/05/2017 08:01
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 10/05/2017 07:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 606 FOLHAS

    Documento não disponível
37 09/05/2017 18:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

36 09/05/2017 09:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 09/05/2017 08:33
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 20/04/2017 08:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

33 19/04/2017 16:41
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/604/FLS.

    Documento não disponível
32 18/04/2017 18:48
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. EULANE COELHO BATISTA . (RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO).

    Documento não disponível
31 12/04/2017 14:22
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRA. EULANE COELHO BATISTA OAB Nº13911/PI.

CONTENDO 02/VOLUMES/591/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. (FONE-99957-5178).

    Documento não disponível
30 12/04/2017 14:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

29 10/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/04/2017.

    Documento não disponível
28 07/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.184, página Nº 57, de 07/04/2017, com a publicação no dia 10/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/04/2017 08:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

26 07/04/2017 08:52
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 31/03/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

24 31/03/2017 09:20
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 589 . CONTENDO 02- VOLUMES.

    Documento não disponível
23 31/03/2017 09:16
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL MANIFESTAÇÃO E PROCURAÇÃO E JUNTADA AOS AUTOS.

    Documento não disponível
22 09/03/2017 08:16
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido de intimação do Sr. Wagner Alexandre Almeida Aragaõ

    Documento não disponível
09/03/2017 08:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido de intimação do Sr. Wagner Alexandre Almeida Aragão.

Movimento excluído em 09/03/2017 09:14

20 03/03/2017 11:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido sem os autos.

    Documento não disponível
19 16/02/2017 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 15/02/2017 14:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 14/02/2017 08:49
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 13/02/2017 12:13
8 anos atrás

> Conclusão

Contém 02 vols., com 583 fls. numeradas e rubricadas.

15 13/02/2017 12:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

De prazo in albis.

    Documento não disponível
14 30/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 27/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 120, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 27/01/2017 08:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 20/01/2017 12:13
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

10 20/01/2017 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 17/01/2017 12:21
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 17/01/2017 11:08
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 578 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 17/01/2017 11:07
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 12/01/2017 14:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 12/01/2017 14:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/01/2017 13:17
8 anos atrás

> Distribuição

3 12/01/2017 09:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2017 09:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/01/2017 09:18
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 09/04/2018 16:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WAGNER ALEXANDRE ALMEIDA ARAGÃO e não-provido

    Documento não disponível
102 19/03/2018 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

101 19/03/2018 11:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhe-se os autos a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
91 16/02/2018 12:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada

    Documento não disponível
86 15/02/2018 17:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição