Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000221-5

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000221-5
Número Único
0000528-17.2012.8.18.0073
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/01/2017 13:08

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOEL DA SILVA OLIVEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 15/05/2018 18:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício n° 920/2018.

    Documento não disponível
70 06/02/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

69 01/02/2018 12:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 01/02/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 247 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 01/02/2018 10:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
66 31/01/2018 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

65 24/01/2018 09:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
64 01/12/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Digitalização/Seju/STJ
Autos com 243 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 01/12/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

62 30/11/2017 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

61 30/11/2017 12:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 29/11/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ com agravo.

59 28/11/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 241 folhas numeradas e rubricadas. (01 apêndice)

    Documento não disponível
58 28/11/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ.

    Documento não disponível
28/11/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ.

Movimento excluído em 28/11/2017 09:55
Motivo: NÃO ANEXOU O PARECER

56 16/11/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
55 07/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 230/FLS

    Documento não disponível
54 30/10/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO INTERPOSTO

    Documento não disponível
53 27/10/2017 07:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 692/2017 para Defensoria Pública com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
52 26/10/2017 14:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
51 24/10/2017 08:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Desentranhamento

    Documento não disponível
50 23/10/2017 14:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 01 apenso, com 215 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 23/10/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

48 23/10/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

47 23/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
46 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 80, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 18/10/2017 08:43
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

44 19/09/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

43 19/09/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 212 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18/09/2017 16:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 212 FLS

Movimento excluído em 18/09/2017 17:31
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

42 18/09/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 21/07/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS ENCAMINHADOS À PGJ.

    Documento não disponível
40 18/07/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal Recurso Especial da Def.

    Documento não disponível
39 18/07/2017 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Def. com Recurso Especial.

    Documento não disponível
38 27/06/2017 12:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 19/06/2017 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
09/06/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

Movimento excluído em 19/06/2017 11:11
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

36 02/06/2017 18:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 02/06/2017 07:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado.

34 02/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2017.

    Documento não disponível
33 01/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.219, página Nº 42, de 01/06/2017, com a publicação no dia 02/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 01/06/2017 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 29/05/2017 11:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOEL DA SILVA OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
30 29/05/2017 07:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão.

29 26/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO.

28 19/05/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-5-2017).

    Documento não disponível
27 18/05/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

pautados para sessão do dia 24.05.2017

26 18/05/2017 08:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 27

25 15/05/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 15/05/2017 09:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 12/05/2017 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 11/05/2017 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

COM 152 FOLHAS

    Documento não disponível
21 11/05/2017 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

20 10/05/2017 15:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
19 05/05/2017 10:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
05/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

Movimento excluído em 05/05/2017 09:57
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

18 03/05/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

17 02/05/2017 13:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Para encaminhar os autos à Defensora Pública atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal e, após ao Revisor.

16 02/05/2017 13:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 13/02/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

14 10/02/2017 16:25
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 147 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 10/02/2017 16:25
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 27/01/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

contendo 132/fls. numeradas e rubricadas

11 27/01/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 27/01/2017 07:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
9 17/01/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

8 17/01/2017 11:10
8 anos atrás

Conclusão

COM 130 FOLHAS

7 17/01/2017 11:09
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 12/01/2017 14:19
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 12/01/2017 14:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/01/2017 13:08
8 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2017 12:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2017 12:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2017 12:01
8 anos atrás

AUTUADO