Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000228-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000228-8
Número Único
0000295-82.2016.8.18.0104
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/01/2017 08:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o HC 201600010070228, com a mesma origem, sob a relatoria da Desa. Eulália Maria Pinheiro, a qual, por estar de férias, não participará da distribuição de processos, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • GERSON FRANCISCO DA SILVA
  • PAULO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA
  • RAFAEL DE JESUS BARBOSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DAVID ARAÚJO MARQUES RIBEIRO
  • Ivana Policarpo Moita
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 04/07/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MONSENHOR GIL

61 29/06/2018 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

60 28/06/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL/PI (01 volume), contendo 457 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 28/06/2018 13:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL/PI

58 28/06/2018 13:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2018

    Documento não disponível
57 26/06/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 19/06/2018 09:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
55 15/06/2018 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 455 FOLHAS.

    Documento não disponível
22/05/2018 15:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 453 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 11/06/2018 08:43
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

22/05/2018 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

Autos contendo 453 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 22/05/2018 15:26
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

52 22/05/2018 14:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
51 26/02/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

50 26/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

49 26/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
48 26/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
47 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 90, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 89, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 23/02/2018 10:17
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

44 23/02/2018 10:14
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 09/02/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

42 08/02/2018 19:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 445 FLS

    Documento não disponível
41 08/02/2018 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 23/11/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
39 16/11/2017 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 16/11/2017 07:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na sescar criminal recurso especial interposto

    Documento não disponível
37 16/11/2017 07:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na sescar criminal recurso especial interposto

    Documento não disponível
36 09/11/2017 19:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 09/11/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 09/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
33 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 50, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 07/11/2017 13:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

31 06/11/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 06/11/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 01/11/2017 12:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAFAEL DE JESUS BARBOSA, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA e GERSON FRANCISCO DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
28 30/10/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
27 25/10/2017 11:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 2

26 24/10/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 24/10/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 383 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
24 24/10/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

23/10/2017 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 383 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 24/10/2017 07:30
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

22 23/10/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

21 23/10/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

20 23/10/2017 08:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
19 16/10/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 10/10/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 378/380, AUTOS COM 381 FLS.

    Documento não disponível
17 10/10/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 09/10/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 09/10/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 05/05/2017 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 04/05/2017 13:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 377 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
12 04/05/2017 12:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos na sescar criminal para juntada de petição.

11 04/05/2017 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Para juntar petição avulsa.

10 02/05/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 28/04/2017 16:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 371/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
8 28/04/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 23/03/2017 12:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL COM DESPACHO. AUTOS PARA PGJ

6 23/03/2017 10:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ

    Documento não disponível
5 23/03/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Juntar petição avulsa

4 23/03/2017 09:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
3 22/03/2017 09:49
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.AUTOS PARA PGJ

    Documento não disponível
2 21/03/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 349/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
1 21/03/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

22 21/03/2017 10:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Autos encaminhados para a Procuradoria Geral de Justiça.

    Documento não disponível
21 22/02/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

20 20/02/2017 18:04
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 347/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 20/02/2017 18:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 08/02/2017 09:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

ACOMPANHADA DE CERTIDOES.

    Documento não disponível
17 19/01/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

com 327 folhas

16 19/01/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 19/01/2017 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

14 19/01/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE - DES. SEBASTIÃO MARTINS

13 18/01/2017 12:21
8 anos atrás

Conclusão

Autos com 325 folhas numeradas e rubricadas.

12 18/01/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com juntada de petição.

11 18/01/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - JUNTAR PETIÇÃO

10 17/01/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião Martins

9 17/01/2017 08:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

E remetida avulsa ao Gab. do Des. Relator.

8 17/01/2017 07:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

razões recursais

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 16/01/2017 11:44
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 271 FLS.

6 16/01/2017 11:44
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16/01/2017 11:40
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 16/01/2017 11:42

5 13/01/2017 08:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/01/2017 08:50
8 anos atrás

Distribuição

3 12/01/2017 13:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/01/2017 13:18
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/01/2017 13:17
8 anos atrás

AUTUADO