Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000232-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000232-0
Número Único
0000232-44.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 25.774,26
Data de Autuação
13/01/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2017 08:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ELMIRA VIEIRA DA SILVA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 23/02/2017 17:16

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 03/10/2017 15:16

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
176 18/06/2020 14:03
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
175 18/06/2020 00:07
4 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2020.

    Documento não disponível
174 17/06/2020 19:16
4 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.925, página Nº 84, de 17/06/2020, com a publicação no dia 18/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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173 17/06/2020 11:58
4 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

172 27/02/2020 13:50
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

171 27/02/2020 11:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

170 27/02/2020 11:21
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ELMIRA VIEIRA DA SILVA

    Documento não disponível
169 14/02/2020 12:14
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2020

168 14/02/2020 11:20
5 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
167 13/02/2020 11:06
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2020, Ordem: 7

166 10/02/2020 12:17
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

165 10/02/2020 08:38
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA . 12.02.2020

164 07/02/2020 12:27
6 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
163 06/02/2020 09:19
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2020, Ordem: 11

162 27/01/2020 09:29
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

161 27/01/2020 09:02
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 05.02.2020

160 27/01/2020 08:30
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2020, Ordem: 5

159 20/01/2020 08:00
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

158 17/01/2020 13:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
157 17/01/2020 13:48
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
156 11/12/2019 08:14
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

155 10/12/2019 10:25
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
154 10/12/2019 10:24
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
153 10/09/2019 10:56
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
152 10/09/2019 10:55
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

151 09/09/2019 11:54
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

150 09/09/2019 11:53
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
09/09/2019 11:51
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 09/09/2019 11:51
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

148 03/09/2019 11:42
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

147 30/08/2019 11:13
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 30/08/2019 11:11
11 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/05/2019.

    Documento não disponível
145 16/04/2019 09:49
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
144 15/04/2019 13:49
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910457584

143 11/04/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
142 09/04/2019 18:02
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 22/02/2019 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
140 15/01/2019 10:39
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. SAÚDE

    Documento não disponível
139 17/12/2018 11:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
138 22/10/2018 15:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 18/10/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
136 17/10/2018 10:55
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
135 09/10/2018 08:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

134 05/10/2018 18:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
133 05/10/2018 18:58
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELMIRA VIEIRA DA SILVA e ESTADO DO PIAUÍ em 05/09/2018.

    Documento não disponível
132 05/10/2018 18:49
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

05/10/2018 10:15
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

Movimento excluído em 05/10/2018 18:44
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

05/10/2018 10:15
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2018

Movimento excluído em 05/10/2018 18:44
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

129 03/10/2018 14:22
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9727/2018

128 02/10/2018 17:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09727/2018.

    Documento não disponível
127 02/10/2018 17:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
126 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
125 25/09/2018 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
124 19/09/2018 16:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910316778

123 17/09/2018 18:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
122 14/09/2018 10:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 24/07/2018 09:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
120 23/07/2018 09:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
23/07/2018 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 23/07/2018 10:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

118 16/07/2018 14:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

117 16/07/2018 07:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
116 16/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
115 13/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 51, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 13/07/2018 11:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

113 05/07/2018 07:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

112 04/07/2018 10:45
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
111 04/07/2018 09:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
110 27/06/2018 10:48
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
109 25/06/2018 11:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

108 25/06/2018 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2018

107 25/06/2018 10:25
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 20

106 25/06/2018 08:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
105 25/06/2018 08:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
104 14/06/2018 07:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

103 12/06/2018 21:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 12/06/2018 21:11
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7695/2018

101 12/06/2018 17:29
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07695/2018.

    Documento não disponível
100 12/06/2018 17:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
99 06/06/2018 08:40
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
98 29/05/2018 11:52
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
97 17/05/2018 15:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

96 17/05/2018 07:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
95 17/05/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
94 16/05/2018 14:02
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 44, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 16/05/2018 11:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
92 10/05/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

91 10/05/2018 08:45
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 10/05/2018 08:44
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELMIRA VIEIRA DA SILVA em 31/01/2018.

    Documento não disponível
89 14/12/2017 13:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
88 14/12/2017 07:58
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
87 23/11/2017 10:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
86 22/11/2017 17:23
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

85 18/10/2017 12:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
84 18/10/2017 12:53
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
83 16/10/2017 14:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 16/10/2017 08:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 16/10/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
80 11/10/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 67, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 11/10/2017 10:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
78 05/10/2017 13:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

77 04/10/2017 16:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 04/10/2017 16:02
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14904/2017

75 03/10/2017 15:16
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 03/10/2017 15:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 29/09/2017 09:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
72 21/09/2017 17:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

71 19/09/2017 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
70 18/09/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
69 15/09/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 46, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 15/09/2017 11:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

67 04/09/2017 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 31/08/2017 13:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELMIRA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
65 29/08/2017 10:38
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
29/08/2017 10:26
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

Movimento excluído em 29/08/2017 10:28
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

64 28/08/2017 10:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

63 25/08/2017 16:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 25/08/2017 16:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012288/2017

61 25/08/2017 16:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012392/2017

60 25/08/2017 12:24
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
59 25/08/2017 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº123952

58 25/08/2017 11:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM PETIÇÃO DE Nº 0012288/2017PARA REALIZAR JUNTADA

57 25/08/2017 11:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM PETIÇÃO DENº 0012392/2017 PARA REALIZAR JUNTADA.

56 22/08/2017 12:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

55 21/08/2017 10:50
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 6

54 18/08/2017 18:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012392/2017.

    Documento não disponível
53 18/08/2017 10:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 17/08/2017 19:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012288/2017.

    Documento não disponível
51 17/08/2017 11:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 17/08/2017 11:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 15/08/2017 16:58
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
48 14/08/2017 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 09/08/2017 19:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 09/08/2017 19:38
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11958/2017

45 09/08/2017 15:14
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 011958/2017.

    Documento não disponível
44 09/08/2017 15:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 03/08/2017 15:12
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

42 31/07/2017 16:09
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
41 28/07/2017 14:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 27/07/2017 14:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 27/07/2017 14:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
38 04/07/2017 08:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

37 03/07/2017 10:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 03/07/2017 10:21
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/07/2017.

    Documento não disponível
35 29/06/2017 19:50
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009325/2017

34 29/06/2017 15:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009325/2017.

    Documento não disponível
33 29/06/2017 15:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 23/06/2017 07:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 21/06/2017 15:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
29 20/06/2017 13:10
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. SAÚDE

    Documento não disponível
28 08/06/2017 12:22
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. Saúde

27 07/06/2017 11:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
26 01/06/2017 13:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 30/05/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/05/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
23 29/05/2017 14:00
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 43, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 29/05/2017 12:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
21 18/05/2017 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 12/05/2017 17:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 12/05/2017 17:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006066/2017

18 04/05/2017 16:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SESCAR CÍVEL Nº 6066

    Documento não disponível
17 24/02/2017 15:40
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno protocolo nº 002799/2017

16 23/02/2017 17:16
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
15 23/02/2017 17:07
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
14 13/02/2017 14:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 09/02/2017 08:26
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(03) sendo um com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
12 02/02/2017 11:48
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

11 01/02/2017 10:53
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

10 20/01/2017 12:16
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete com Of. nº 337/2017 - Parecer Médico.

    Documento não disponível
9 18/01/2017 13:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa ao NATEM

    Documento não disponível
18/01/2017 12:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/01/2017 13:47

8 16/01/2017 11:15
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 13/01/2017 16:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 16:39
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2017 08:51
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2017 08:32
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/01/2017 07:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/01/2017 07:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2017 07:17
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
176 18/06/2020 14:03
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
175 18/06/2020 00:07
4 semanas atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2020.

    Documento não disponível
174 17/06/2020 19:16
4 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.925, página Nº 84, de 17/06/2020, com a publicação no dia 18/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

173 17/06/2020 11:58
4 semanas atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

172 27/02/2020 13:50
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

171 27/02/2020 11:51
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

170 27/02/2020 11:21
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a ELMIRA VIEIRA DA SILVA

    Documento não disponível
169 14/02/2020 12:14
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2020

168 14/02/2020 11:20
5 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
167 13/02/2020 11:06
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2020, Ordem: 7

166 10/02/2020 12:17
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

165 10/02/2020 08:38
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA . 12.02.2020

164 07/02/2020 12:27
6 meses atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
163 06/02/2020 09:19
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2020, Ordem: 11

162 27/01/2020 09:29
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

161 27/01/2020 09:02
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 05.02.2020

160 27/01/2020 08:30
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2020, Ordem: 5

159 20/01/2020 08:00
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

158 17/01/2020 13:59
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
157 17/01/2020 13:48
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
156 11/12/2019 08:14
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

155 10/12/2019 10:25
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
154 10/12/2019 10:24
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
153 10/09/2019 10:56
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
152 10/09/2019 10:55
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

151 09/09/2019 11:54
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

150 09/09/2019 11:53
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
09/09/2019 11:51
11 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 09/09/2019 11:51
Motivo: MOV. EQUIVOCADA.

148 03/09/2019 11:42
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

147 30/08/2019 11:13
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 30/08/2019 11:11
11 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/05/2019.

    Documento não disponível
145 16/04/2019 09:49
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
144 15/04/2019 13:49
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910457584

143 11/04/2019 16:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
142 09/04/2019 18:02
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 22/02/2019 09:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
140 15/01/2019 10:39
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. SAÚDE

    Documento não disponível
139 17/12/2018 11:03
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
138 22/10/2018 15:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

137 18/10/2018 08:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
136 17/10/2018 10:55
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
135 09/10/2018 08:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

134 05/10/2018 18:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
133 05/10/2018 18:58
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELMIRA VIEIRA DA SILVA e ESTADO DO PIAUÍ em 05/09/2018.

    Documento não disponível
132 05/10/2018 18:49
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

05/10/2018 10:15
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

Movimento excluído em 05/10/2018 18:44
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

05/10/2018 10:15
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2018

Movimento excluído em 05/10/2018 18:44
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

129 03/10/2018 14:22
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9727/2018

128 02/10/2018 17:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09727/2018.

    Documento não disponível
127 02/10/2018 17:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
126 01/10/2018 09:51
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
125 25/09/2018 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
124 19/09/2018 16:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910316778

123 17/09/2018 18:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
122 14/09/2018 10:15
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 24/07/2018 09:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
120 23/07/2018 09:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
23/07/2018 09:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 23/07/2018 10:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

118 16/07/2018 14:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

117 16/07/2018 07:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
116 16/07/2018 00:08
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
115 13/07/2018 13:36
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 51, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 13/07/2018 11:38
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

113 05/07/2018 07:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

111 04/07/2018 09:26
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
110 27/06/2018 10:48
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
109 25/06/2018 11:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

108 25/06/2018 11:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2018

106 25/06/2018 08:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
105 25/06/2018 08:12
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
104 14/06/2018 07:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

103 12/06/2018 21:11
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 12/06/2018 17:27
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
99 06/06/2018 08:40
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
97 17/05/2018 15:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

96 17/05/2018 07:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
95 17/05/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
94 16/05/2018 14:02
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 44, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 16/05/2018 11:28
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
92 10/05/2018 11:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

91 10/05/2018 08:45
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 10/05/2018 08:44
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELMIRA VIEIRA DA SILVA em 31/01/2018.

    Documento não disponível
89 14/12/2017 13:50
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
88 14/12/2017 07:58
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
87 23/11/2017 10:16
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
86 22/11/2017 17:23
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

85 18/10/2017 12:54
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
84 18/10/2017 12:53
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
83 16/10/2017 14:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

82 16/10/2017 08:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 16/10/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
80 11/10/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 67, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 11/10/2017 10:58
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
78 05/10/2017 13:00
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

77 04/10/2017 16:04
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 03/10/2017 15:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
73 29/09/2017 09:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
72 21/09/2017 17:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

71 19/09/2017 11:49
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
70 18/09/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
69 15/09/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 46, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 15/09/2017 11:49
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

67 04/09/2017 09:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 31/08/2017 13:44
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELMIRA VIEIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
64 28/08/2017 10:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

63 25/08/2017 16:46
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 25/08/2017 16:45
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012288/2017

61 25/08/2017 16:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012392/2017

59 25/08/2017 11:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº123952

58 25/08/2017 11:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM PETIÇÃO DE Nº 0012288/2017PARA REALIZAR JUNTADA

57 25/08/2017 11:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM PETIÇÃO DENº 0012392/2017 PARA REALIZAR JUNTADA.

56 22/08/2017 12:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

54 18/08/2017 18:47
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012392/2017.

    Documento não disponível
53 18/08/2017 10:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 17/08/2017 19:08
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012288/2017.

    Documento não disponível
51 17/08/2017 11:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 17/08/2017 11:27
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
49 15/08/2017 16:58
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
48 14/08/2017 11:15
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

47 09/08/2017 19:39
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 09/08/2017 15:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
43 03/08/2017 15:12
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

42 31/07/2017 16:09
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
41 28/07/2017 14:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 27/07/2017 14:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 27/07/2017 14:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
38 04/07/2017 08:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

37 03/07/2017 10:24
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 03/07/2017 10:21
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/07/2017.

    Documento não disponível
35 29/06/2017 19:50
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009325/2017

34 29/06/2017 15:08
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009325/2017.

    Documento não disponível
33 29/06/2017 15:07
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 23/06/2017 07:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
31 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 21/06/2017 15:22
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
29 20/06/2017 13:10
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC. SAÚDE

    Documento não disponível
28 08/06/2017 12:22
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. Saúde

27 07/06/2017 11:20
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
26 01/06/2017 13:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 30/05/2017 08:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/05/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/05/2017.

    Documento não disponível
23 29/05/2017 14:00
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.216, página Nº 43, de 29/05/2017, com a publicação no dia 30/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 29/05/2017 12:16
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
21 18/05/2017 11:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 12/05/2017 17:24
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 12/05/2017 17:24
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006066/2017

18 04/05/2017 16:28
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SESCAR CÍVEL Nº 6066

    Documento não disponível
17 24/02/2017 15:40
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo interno protocolo nº 002799/2017

15 23/02/2017 17:07
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
14 13/02/2017 14:45
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 09/02/2017 08:26
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(03) sendo um com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
12 02/02/2017 11:48
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

11 01/02/2017 10:53
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão.

10 20/01/2017 12:16
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete com Of. nº 337/2017 - Parecer Médico.

    Documento não disponível
9 18/01/2017 13:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa ao NATEM

    Documento não disponível
18/01/2017 12:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 18/01/2017 13:47

8 16/01/2017 11:15
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 13/01/2017 16:39
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 16:39
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2017 08:51
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2017 08:32
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/01/2017 07:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/01/2017 07:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2017 07:17
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 25/06/2018 10:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 20

65 29/08/2017 10:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
29/08/2017 10:26
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

Movimento excluído em 29/08/2017 10:28
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRADA.

60 25/08/2017 12:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
55 21/08/2017 10:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 6

46 09/08/2017 19:38
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 11958/2017

45 09/08/2017 15:14
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 011958/2017.

    Documento não disponível
16 23/02/2017 17:16
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
112 04/07/2018 10:45
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
102 12/06/2018 21:11
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7695/2018

101 12/06/2018 17:29
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07695/2018.

    Documento não disponível
98 29/05/2018 11:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
76 04/10/2017 16:02
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 14904/2017

75 03/10/2017 15:16
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível