Consulta de Processo - 2ª Instancia

Exceção de Suspeição (CÍVEL) nº 2017.0001.000233-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000233-1
Número Único
0000233-29.2017.8.18.0000
Classe Processual
01231 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Exceções > Exceção de Suspeição
Assuntos
  • 10659 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça > Do Juiz > Suspeição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 1D2 204 1009332 R$ 6,72 Liquidado
Data de Autuação
13/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Presidência
Data de Distribuição
13/01/2017
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2017 08:09

    • Des. Presidente
    • Presidência
  • Magistrado Impedido

    13/01/2017 07:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • O Magistrado é a parte excepta da presente Exceção.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.
Requerido
  • DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Advogados
Requerentes
  • Apoena Almeida Machado
  • DENISE DE PÁDUA FREITAS
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 30/06/2017 14:24

Partes

Requerente
  • AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.

Advogados

Requerentes
  • Apoena Almeida Machado
  • DENISE DE PÁDUA FREITAS
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 21/09/2021 12:57
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/08/2021.

    Documento não disponível
83 21/09/2021 12:53
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.202, página Nº 92, de 25/08/2021, com a publicação no dia 26/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 24/08/2021 09:42
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

81 24/08/2021 09:42
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2020

    Documento não disponível
80 17/08/2021 08:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16/11/2020 12:07
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0626

Movimento excluído em 16/11/2020 12:25
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

78 20/10/2020 11:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 13/10/2020 15:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 13/10/2020 15:50
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 13/10/2020 15:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

74 03/09/2020 09:11
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Despacho via SEI (Des. Presidente).

    Documento não disponível
73 03/09/2020 09:08
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Presidente.

    Documento não disponível
72 03/09/2020 08:59
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910602151 (requerimento).

71 03/09/2020 08:58
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910591257 (informação).

70 03/09/2020 08:57
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910591014 (pedido de desarquivamento).

69 02/09/2020 11:59
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

Processo desarquivado em conformidade a despacho de Des. Relator 1618743, SEI Nº 20.0.000013001-0.

68 02/09/2020 11:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV, vindos do Arquivo Judicial Redonda, Despacho 1618743, N° SEI 20.0.000013001-0.

67 27/08/2020 12:59
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pedido de desarquivamento e decisão.

    Documento não disponível
66 12/03/2020 11:30
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 12/02/2020 08:49
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO LAGE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 11/02/2020 17:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por APOENA ALMEIDA MACHADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 28/03/2019 14:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

arquivo judicial

    Documento não disponível
62 25/03/2019 09:20
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

61 25/03/2019 08:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

60 15/03/2018 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
59 13/03/2018 09:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

58 15/02/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
57 15/02/2018 07:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 06/02/2018 14:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
55 06/02/2018 10:10
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
54 30/01/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DES. FERNANDO LOPES

53 17/01/2018 10:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação ao Requerido.

    Documento não disponível
52 15/12/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 15/12/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 14/12/2017 00:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
49 13/12/2017 14:16
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 95, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 13/12/2017 10:24
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

47 24/07/2017 12:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

46 24/07/2017 10:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 24/07/2017 07:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº10349

44 23/07/2017 10:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº10770

43 20/07/2017 17:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10770.

    Documento não disponível
42 20/07/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 14/07/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
40 13/07/2017 16:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10349

    Documento não disponível
39 11/07/2017 13:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
38 11/07/2017 10:21
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
37 05/07/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Exmo. Des. Fernando Lopes

36 03/07/2017 10:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Ao Sr. Des. Fernando Lopes.

    Documento não disponível
35 30/06/2017 14:52
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 009407/2017

34 30/06/2017 14:24
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 30/06/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 29/06/2017 10:16
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Apoena Almeida Machado.

Est. Matheus Vasconcelos Nogueira

    Documento não disponível
31 14/06/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 14/06/2017 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

29 14/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
28 13/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 49, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 13/06/2017 10:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 12/06/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II - VOLUMES (LAVRAR ACORDÃO)

25 12/06/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/06/2017 10:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
23 07/06/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
22 30/05/2017 12:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - AGUARDANDO JULGAMENTO - II VOLUMES

21 30/05/2017 09:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 24

20 23/05/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 23/05/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

II - VOLUMES

18 23/05/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 16/05/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

16 15/05/2017 17:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 15/05/2017 17:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 18/04/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 48, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 27/01/2017 12:08
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 26/01/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 26/01/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
8 13/01/2017 12:06
8 anos atrás

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

7 13/01/2017 09:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 09:39
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/01/2017 08:15
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL após cumprimento do despacho de fl. 557 dos presentes autos.

4 13/01/2017 08:09
8 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2017 07:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2017 07:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 21/09/2021 12:57
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/08/2021.

    Documento não disponível
83 21/09/2021 12:53
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.202, página Nº 92, de 25/08/2021, com a publicação no dia 26/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 24/08/2021 09:42
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

81 24/08/2021 09:42
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2020

    Documento não disponível
80 17/08/2021 08:05
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16/11/2020 12:07
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0626

Movimento excluído em 16/11/2020 12:25
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

78 20/10/2020 11:21
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 13/10/2020 15:52
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 13/10/2020 15:50
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
75 13/10/2020 15:47
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

74 03/09/2020 09:11
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Despacho via SEI (Des. Presidente).

    Documento não disponível
73 03/09/2020 09:08
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Presidente.

    Documento não disponível
72 03/09/2020 08:59
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910602151 (requerimento).

71 03/09/2020 08:58
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910591257 (informação).

70 03/09/2020 08:57
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910591014 (pedido de desarquivamento).

69 02/09/2020 11:59
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

Processo desarquivado em conformidade a despacho de Des. Relator 1618743, SEI Nº 20.0.000013001-0.

68 02/09/2020 11:56
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV, vindos do Arquivo Judicial Redonda, Despacho 1618743, N° SEI 20.0.000013001-0.

67 27/08/2020 12:59
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Pedido de desarquivamento e decisão.

    Documento não disponível
66 12/03/2020 11:30
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 12/02/2020 08:49
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO LAGE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 11/02/2020 17:05
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por APOENA ALMEIDA MACHADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 28/03/2019 14:36
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

arquivo judicial

    Documento não disponível
62 25/03/2019 09:20
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

61 25/03/2019 08:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

60 15/03/2018 16:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
59 13/03/2018 09:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

58 15/02/2018 07:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
57 15/02/2018 07:35
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 06/02/2018 14:16
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
55 06/02/2018 10:10
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
54 30/01/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DES. FERNANDO LOPES

53 17/01/2018 10:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação ao Requerido.

    Documento não disponível
52 15/12/2017 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 15/12/2017 07:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 24/07/2017 10:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 24/07/2017 07:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº10349

44 23/07/2017 10:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº10770

43 20/07/2017 17:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10770.

    Documento não disponível
42 20/07/2017 17:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 14/07/2017 09:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
40 13/07/2017 16:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10349

    Documento não disponível
39 11/07/2017 13:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
38 11/07/2017 10:21
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
37 05/07/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Exmo. Des. Fernando Lopes

36 03/07/2017 10:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Ao Sr. Des. Fernando Lopes.

    Documento não disponível
33 30/06/2017 14:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 29/06/2017 10:16
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Apoena Almeida Machado.

Est. Matheus Vasconcelos Nogueira

    Documento não disponível
31 14/06/2017 14:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 14/06/2017 07:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

29 14/06/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2017.

    Documento não disponível
28 13/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.227, página Nº 49, de 13/06/2017, com a publicação no dia 14/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 13/06/2017 10:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 12/06/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

II - VOLUMES (LAVRAR ACORDÃO)

25 12/06/2017 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/06/2017 10:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
23 07/06/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
22 30/05/2017 12:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - AGUARDANDO JULGAMENTO - II VOLUMES

21 30/05/2017 09:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 24

20 23/05/2017 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 23/05/2017 11:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

II - VOLUMES

18 23/05/2017 11:34
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 16/05/2017 11:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

16 15/05/2017 17:25
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 15/05/2017 17:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 18/04/2017 11:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 31/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 30/01/2017 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.138, página Nº 48, de 30/01/2017, com a publicação no dia 31/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 27/01/2017 12:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 26/01/2017 09:54
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 26/01/2017 09:31
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
8 13/01/2017 12:06
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

7 13/01/2017 09:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 09:39
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 13/01/2017 08:15
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL após cumprimento do despacho de fl. 557 dos presentes autos.

4 13/01/2017 08:09
8 anos atrás

> Distribuição

3 13/01/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2017 07:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2017 07:19
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 14/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
49 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 95, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 13/12/2017 10:24
7 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

47 24/07/2017 12:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

35 30/06/2017 14:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 009407/2017

34 30/06/2017 14:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível