Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000246-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000246-0
Número Único
0000928-08.2009.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
13/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2017 09:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA MACHADO
Apelados
  • BANCO BMG S.A.
  • BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S. A. (BANCO SCHAHIN)
Advogados
Apelantes
  • PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO
  • Andrea de Jesus Carvalho
Apelados
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • LUCIANA BUCHMANN
  • RICARDO ANDREASSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 03/10/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

37 29/09/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 28/09/2017 10:03
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

35 28/09/2017 10:02
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
34 25/09/2017 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
33 19/09/2017 11:31
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
32 13/09/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

31 11/09/2017 17:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
30 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

29 27/07/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
27 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 28, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 26/07/2017 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

25 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 11/07/2017 13:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MACHADO e provido

    Documento não disponível
23 06/07/2017 07:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 11-7-2017).

    Documento não disponível
22 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

21 30/06/2017 07:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 13

20 22/06/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/06/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 21/06/2017 08:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
17 08/06/2017 11:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 02/06/2017 18:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 02/06/2017 18:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 25/04/2017 17:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Remessa dos autos ao MPE

    Documento não disponível
13 25/04/2017 15:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 25/04/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
10 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 53, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 24/04/2017 09:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
8 16/01/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2017 09:50
8 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2017 08:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/01/2017 08:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2017 08:42
8 anos atrás

AUTUADO