Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.000282-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000282-3
Número Único
0001069-19.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
13/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2017 12:11

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JULIA DIAS DOS SANTOS
Agravado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogados
Requeridos
  • GLAUBER EDUARDO NEVES TAVARES
  • Jose Almir da Rocha Mendes Junior
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 06/03/2017 12:07

Partes

Agravante
  • JULIA DIAS DOS SANTOS
Agravado
  • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogados

Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 18/02/2019 15:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 11/02/2019 14:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

65 11/02/2019 14:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
64 29/11/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 29/11/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

62 29/11/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
61 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 36, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 27/11/2018 14:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Provido.

59 20/11/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 19/11/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 13/11/2018 11:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JULIA DIAS DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
56 08/11/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 08/11/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/11/2018

54 07/11/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 18

53 06/11/2018 19:14
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

    Documento não disponível
52 25/10/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 25/10/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

50 24/10/2018 12:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 20

49 23/10/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 23/10/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23/10/2018 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/10/2018 08:37
Motivo: EXCLUSÃO

46 14/03/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

45 14/03/2018 07:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 14/03/2018 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 22/02/2018 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 22/02/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 22/02/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 22/02/2018 08:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
39 23/01/2018 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

38 19/01/2018 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/01/2018 18:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19285/2017

36 12/12/2017 16:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 0019285/2017.

    Documento não disponível
35 27/10/2017 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
34 27/10/2017 09:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
33 06/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
32 05/10/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 83, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 05/10/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 05/10/2017 11:56
7 anos atrás

Decisão > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 17/01/2017

Pedido de Reconsideração acolhido. Liminar deferida.
RECONSIDERO a decisão de fls.35/38 e, observado o
preenchimento dos requisitos da medida recursal, fumus boni iuris e penou/um in
mora, concedo o efeito suspensivo ativo ao presente recurso de Agravo de
Instrumento para que se realize a inversão do ônus probante e o regular
processamento do feito.

28 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 13/09/2017 09:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 13/09/2017 09:11
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 13/09/2017.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:52, juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 12/04/2017 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
23 11/04/2017 17:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 10/04/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

21 10/04/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a intimação do agravado

    Documento não disponível
20 08/03/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

19 06/03/2017 20:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ao relator

18 06/03/2017 20:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

agravo interno protocolo nº 003115/2017

17 06/03/2017 12:07
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 09/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 08/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.145, página Nº 63, de 08/02/2017, com a publicação no dia 09/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 07/02/2017 12:42
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
13 07/02/2017 12:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 03/02/2017 14:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 02/02/2017 11:59
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível, NÃO CONHEÇO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

10 18/01/2017 16:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18/01/2017 11:53
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 02/02/2017 11:56

8 16/01/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/01/2017 17:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 17:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2017 12:11
8 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2017 11:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/01/2017 11:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2017 11:08
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 18/02/2019 15:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 11/02/2019 14:42
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento 16/2009

65 11/02/2019 14:42
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
64 29/11/2018 12:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 29/11/2018 08:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

62 29/11/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
61 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 36, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 27/11/2018 14:50
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Provido.

59 20/11/2018 09:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 19/11/2018 08:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 13/11/2018 11:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JULIA DIAS DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
56 08/11/2018 15:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

55 08/11/2018 11:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/11/2018

54 07/11/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 18

53 06/11/2018 19:14
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

    Documento não disponível
52 25/10/2018 08:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 25/10/2018 08:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

50 24/10/2018 12:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 20

49 23/10/2018 13:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 23/10/2018 11:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23/10/2018 08:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/10/2018 08:37
Motivo: EXCLUSÃO

46 14/03/2018 12:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

45 14/03/2018 07:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 14/03/2018 07:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 22/02/2018 13:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 22/02/2018 13:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 22/02/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 22/02/2018 08:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
39 23/01/2018 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

38 19/01/2018 18:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 19/01/2018 18:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19285/2017

36 12/12/2017 16:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 0019285/2017.

    Documento não disponível
35 27/10/2017 09:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
34 27/10/2017 09:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
33 06/10/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
32 05/10/2017 14:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 83, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 05/10/2017 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 05/10/2017 11:56
7 anos atrás

Decisão > > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 17/01/2017

Pedido de Reconsideração acolhido. Liminar deferida.
RECONSIDERO a decisão de fls.35/38 e, observado o
preenchimento dos requisitos da medida recursal, fumus boni iuris e penou/um in
mora, concedo o efeito suspensivo ativo ao presente recurso de Agravo de
Instrumento para que se realize a inversão do ônus probante e o regular
processamento do feito.

28 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

27 13/09/2017 09:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 13/09/2017 09:11
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. em 13/09/2017.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 10:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:52, juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 12/04/2017 09:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
23 11/04/2017 17:06
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 10/04/2017 11:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

21 10/04/2017 11:57
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a intimação do agravado

    Documento não disponível
20 08/03/2017 11:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

19 06/03/2017 20:34
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

ao relator

18 06/03/2017 20:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

agravo interno protocolo nº 003115/2017

16 09/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 08/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.145, página Nº 63, de 08/02/2017, com a publicação no dia 09/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 07/02/2017 12:42
8 anos atrás

> Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
13 07/02/2017 12:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 03/02/2017 14:11
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 02/02/2017 11:59
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível, NÃO CONHEÇO O AGRAVO DE INSTRUMENTO.

10 18/01/2017 16:10
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18/01/2017 11:53
8 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 02/02/2017 11:56

8 16/01/2017 10:23
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/01/2017 17:47
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 17:46
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/01/2017 12:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2017 12:11
8 anos atrás

> Distribuição

3 13/01/2017 11:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/01/2017 11:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/01/2017 11:08
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
17 06/03/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível