Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000289-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000289-6
Número Único
0000607-46.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
13/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/01/2017 12:28

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • CELESTINA OLIVEIRA RODRIGUES
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 11/07/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX.

28 07/07/2017 16:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

27 07/07/2017 16:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
26 08/06/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 08/06/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 08/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 61, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/06/2017 10:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

21 15/05/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/05/2017 11:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
19 04/05/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 27/04/2017 09:45
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 9

17 26/04/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 26/04/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 26/04/2017 11:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 19/04/2017 11:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

13 10/04/2017 18:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/04/2017 18:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/03/2017 15:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/03/2017 15:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/03/2017 14:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
8 16/01/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 13/01/2017 13:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/01/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 13/01/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/01/2017 12:28
8 anos atrás

Distribuição

3 13/01/2017 11:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/01/2017 11:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/01/2017 11:50
8 anos atrás

AUTUADO