e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.000320-7

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.000320-7

N�mero �nico

0000699-74.2016.8.18.0059

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 121.111,12

Data de Autua��o: 16/01/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

16/01/2017

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

16/01/2017 10:19
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

16/01/2017 09:06
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

Processos Relacionados

Origem

0000699-74.2016.8.18.0059
Declaratoria
Vara �nica - Lu�s Correia

Partes envolvidas

Partes

Agravante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Agravado

SESC - ADMINISTRA��O REGIONAL NO ESTADO DO PIAU� (SESC PRAIA)

Advogados

Agravantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
DANIEL MACEDO CAVALCANTE
DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
DEYVSON ALMEIDA LINS
Elesbao Fortaleza do Nascimento
ELIANE MARIA DE SOUSA
FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
FRANCENILDO DANTAS PERES
Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
Italo Cavalcanti Souza
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
JO�O ANT�NIO CRIS�STOMO DA CUNHA FILHO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
LUIS �NGELO LIMA E SILVA
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARCELO CAMPELO DE ABREU
Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
MARIA JAKELINE ARAUJO
MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
PRISCILA CLARK
RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE J�NIOR
TADEU DO NASCIMENTO ALVES
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
WILSON DE MENESES ROCHA

Agravados

ROBERTO NAPOLE�O DO REGO MOURA
Francisco Lucio Ciarlini Mendes
Jeremias Bezerra Moura
Marcelo Braz Ribeiro
NADIR GAYOSO FERRAZ CAMPELO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
75	13/09/2019 11:38 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. remetido via SEI ao Ju�zo de Origem	Documento n�o dispon�vel
74	04/09/2019 08:03 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009)
73	04/09/2019 08:02 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/06/2019	Documento n�o dispon�vel
72	16/05/2019 15:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
71	16/05/2019 09:19 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
70	16/05/2019 00:15 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 16/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
69	15/05/2019 13:33 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.668, p�gina N� 55, de 15/05/2019, com a publica��o no dia 16/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
68	15/05/2019 09:52 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR32
67	03/05/2019 09:10 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
66	03/05/2019 08:49 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
65	03/05/2019 08:49 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
64	02/05/2019 08:20 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
63	17/04/2019 10:57 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
62	17/04/2019 10:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 30.04.2019
61	17/04/2019 08:56 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/04/2019, Ordem: 10
60	16/04/2019 08:28 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
59	16/04/2019 08:19 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
58	15/04/2019 10:46 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta	Documento n�o dispon�vel
57	11/04/2019 09:48 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
56	10/04/2019 11:31 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
55	10/04/2019 11:22 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Referente ao protocolo n� 100014910448205
54	27/03/2019 20:10 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCELO BRAZ RIBEIRO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
53	21/03/2019 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 21/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
52	20/03/2019 16:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
51	20/03/2019 14:17 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.631, p�gina N� 79, de 20/03/2019, com a publica��o no dia 21/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	20/03/2019 10:01 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente despacho proferido a coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
49	27/02/2019 09:15 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
48	26/02/2019 10:41 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
47	26/02/2019 10:40 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910392365
46	17/12/2018 17:42 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
45	11/12/2018 13:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
44	10/12/2018 08:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel � sescar c�vel com ac�rd�o publicado
43	10/12/2018 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	07/12/2018 13:43 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.573, p�gina N� 58, de 07/12/2018, com a publica��o no dia 10/12/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	07/12/2018 12:14 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
40	03/12/2018 09:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	03/12/2018 09:18 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
38	28/11/2018 21:00 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
37	14/11/2018 11:46 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
36	14/11/2018 11:36 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 27.11.2018
35	14/11/2018 09:35 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 71
34	08/11/2018 09:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
33	08/11/2018 09:10 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
32	08/10/2018 10:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ag.pauta
31	02/10/2018 08:02 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	01/10/2018 12:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA
29	26/09/2018 13:57 6 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA, por determina��o do Exmo. Sr. Des. Relator Jos� James Gomes Pereira.	Documento n�o dispon�vel
28	14/09/2018 09:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	14/09/2018 09:20 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 25.09.2018
26	13/09/2018 16:01 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/09/2018, Ordem: 30
25	12/09/2018 12:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
24	12/09/2018 12:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
23	11/09/2018 10:26 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta	Documento n�o dispon�vel
22	04/05/2018 10:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
21	03/05/2018 15:50 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
20	03/05/2018 15:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
19	28/03/2018 15:32 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
18	28/03/2018 15:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
17	27/03/2018 11:38 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
16	21/02/2018 08:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
15	20/02/2018 11:37 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
14	20/02/2018 11:37 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRA��O REGIONAL NO ESTADO DO PIAU� (SESC PRAIA) em 05/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	13/09/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 13/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
12	12/09/2017 14:40 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.286, p�gina N� 82, de 12/09/2017, com a publica��o no dia 13/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	12/09/2017 08:34 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	31/08/2017 15:19 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
9	30/08/2017 12:49 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com despacho � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
8	17/01/2017 11:07 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	16/01/2017 12:26 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	16/01/2017 12:26 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
5	16/01/2017 10:45 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	16/01/2017 10:19 8 anos atr�s	Distribui��o
3	16/01/2017 09:31 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	16/01/2017 09:30 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	16/01/2017 09:03 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2017.0001.000320-7

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido