Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000334-7

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000334-7
Número Único
0008482-39.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2017 11:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAFAEL DA SILVA CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA LIMA
  • VICENTE PEREIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 07/11/2017 14:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 343 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 07/11/2017 14:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA / PI

36 07/11/2017 14:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
35 01/11/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com II volumes e ciente do MP.

34 26/10/2017 17:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
33 24/10/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 333/338. Contendo 02 volumes e 340 fls.

    Documento não disponível
32 09/10/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II V LS.

31 06/10/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 05/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
29 04/10/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 70, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 04/10/2017 10:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

27 04/10/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

26 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/09/2017 16:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
24 27/09/2017 12:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
23 21/09/2017 10:06
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 50

22 15/09/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 14/09/2017 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 14/09/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 13/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 12/09/2017 14:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. COM 329/FLS

    Documento não disponível
17 12/09/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 12/09/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 12/09/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 15/02/2017 08:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete, com 2 volumes.

13 14/02/2017 17:12
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE, PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02 (DOIS) VOLUMES, CONTENDO 326/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 14/02/2017 17:08
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 19/01/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL. 310 DO DES. RELATOR. AUTOS COM 311 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 19/01/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

9 19/01/2017 10:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 19/01/2017 08:50
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião Martins

7 17/01/2017 10:25
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02) VOLUMES CONTENDO 309 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 17/01/2017 10:24
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 16/01/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/01/2017 11:24
8 anos atrás

Distribuição

3 16/01/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2017 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2017 10:36
8 anos atrás

AUTUADO