Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000340-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000340-2
Número Único
0000226-23.2013.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
16/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2017 12:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DILVA DE QUEIROZ FERNANDES
Advogados
Apelantes
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
Apelados
  • JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • Mussolini Araujo Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 10/06/2019 11:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

43 30/05/2019 09:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 29/05/2019 10:24
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Esperantina/PI (Vara Única)

41 29/05/2019 10:22
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
40 10/04/2019 11:24
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:120 e 121, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 13/11/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 17/10/2018 08:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação para devolução de autos.

    Documento não disponível
37 07/06/2018 13:18
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta à prefeitura de municipal - com os autos

    Documento não disponível
36 08/03/2018 14:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 08/03/2018 11:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 08/03/2018 10:40
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o municipio apelante

    Documento não disponível
33 05/03/2018 12:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 02/03/2018 18:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 02/03/2018 12:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 116 , motivo: endereço desconecido.

30 16/02/2018 08:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
29 09/11/2017 12:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

27 08/11/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
26 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 71, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 07/11/2017 08:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/10/2017 14:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 16/10/2017 12:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/10/2017 13:25
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
21 10/10/2017 09:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
20 02/10/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 18

19 28/09/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 28/09/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 28/09/2017 10:20
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 22/06/2017 14:00
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 03/02/2017 11:13
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

14 02/02/2017 18:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/02/2017 18:09
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 18/01/2017 09:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 18/01/2017 09:42
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 18/01/2017 09:05
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 18/01/2017 08:50
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 17/01/2017 08:35
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 16/01/2017 17:12
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2017 17:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/01/2017 12:44
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2017 12:05
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/01/2017 11:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 16/01/2017 11:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/01/2017 11:29
4 anos atrás

AUTUADO