Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000341-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000341-4
Número Único
0006718-23.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 220,00
Data de Autuação
16/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/01/2017 11:59

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    16/01/2017 11:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do artigo 144, inciso II do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DEVONETE RABELO TORRES
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Sandra Maria da Costa
Apelado
  • FRANCISCO VIANA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/08/2019 11:03
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

41 15/08/2019 11:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/07/2019

    Documento não disponível
40 06/08/2019 14:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
39 29/07/2019 11:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
38 26/07/2019 18:54
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910507810

37 23/07/2019 08:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 22/07/2019 08:37
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 17/07/2019 11:53
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 05/07/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
33 06/06/2019 13:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

32 06/06/2019 11:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 06/06/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
30 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 28, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 05/06/2019 08:37
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 28/05/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 28/05/2019 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 27/05/2019 14:28
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA DEVONETE RABELO TORRES e não-provido

    Documento não disponível
25 16/05/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

23 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

22 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

21 16/05/2019 09:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 37

20 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 06/05/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 12/12/2018 12:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
16 16/10/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat-01

15 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 17/03/2017 12:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

13 16/03/2017 16:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/03/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/01/2017 15:49
8 anos atrás

Remessa

10 18/01/2017 15:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/01/2017 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/01/2017 11:06
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 16/01/2017 17:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/01/2017 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/01/2017 12:44
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/01/2017 11:59
8 anos atrás

Distribuição

3 16/01/2017 11:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/01/2017 11:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/01/2017 11:31
8 anos atrás

AUTUADO