Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000380-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000380-3
Número Único
0003852-76.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
17/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/01/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2017 11:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/01/2017 10:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • ART. 144, II, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • DIEGO SALLES LOPES SILVA
  • PEDRO DA COSTA OSÓRIO NETO
Advogados
Requerente
  • ARYPSON SILVA LEITE
Requeridos
  • Joselio Salvio Oliveira
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/10/2017 13:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

38 11/10/2017 13:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2017

    Documento não disponível
37 09/10/2017 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 09/10/2017 18:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
34 18/08/2017 19:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12332/2017

33 18/08/2017 14:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012332/2017.

    Documento não disponível
32 18/08/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 10/08/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
30 17/07/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

29 17/07/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 17/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2017.

    Documento não disponível
27 14/07/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.248, página Nº 52, de 14/07/2017, com a publicação no dia 17/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 14/07/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBIIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

25 05/07/2017 13:48
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
24 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27/06/2017 14:04
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 05/07/2017 13:48
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

22 20/06/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

21 14/06/2017 07:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 9

20 13/06/2017 10:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 13/06/2017 10:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 13/06/2017 10:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
17 05/06/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 31/05/2017 16:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 31/05/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
14 25/04/2017 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 25/04/2017 13:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 25/04/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 25/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
10 24/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.192, página Nº 52, de 24/04/2017, com a publicação no dia 25/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 24/04/2017 08:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
8 18/01/2017 11:12
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 17/01/2017 12:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/01/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/01/2017 11:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2017 11:13
8 anos atrás

Distribuição

3 17/01/2017 10:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/01/2017 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/01/2017 10:26
8 anos atrás

AUTUADO