Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000390-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000390-6
Número Único
0007304-02.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Boletos
  • A3A 5E0 0973603 R$ 97,73 Liquidado
Data de Autuação
17/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/01/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/01/2017 12:43

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/01/2017 12:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, II, CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ FIRMINO COUTO COSTA EVELYN SOARES
Apelado
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • MÁRIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA
Requeridos
  • ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS
  • VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO
Apelantes
  • Alfredo Ferreira Neto
  • MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM
  • Robinson Elvas Rosal
  • WANDA ROSSI RIBEIRO GONCALVES
Apelados
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA PAULA BARBOSA PEREIRA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI
  • DENIZ SOUSA COSTA
  • EMILIANA SILVA SPERANCETTA
  • FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO
  • Francisco Gladyson Pontes
  • GIOVANI GIONEDIS
  • GIOVANI GIONEDIS FILHO
  • HENRIQUE NOJOZA AMORIM
  • HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
  • MARCELO SANTOS SILVA
  • MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE
  • MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
  • NADIA CLEOCIANE FERREIRA SOUZA
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
  • PAULA GOMES DA COSTA
  • ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
  • SANDRO RAFAEL BONATTO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/12/2017 17:32

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 26/05/2022 12:31

Partes

Requerente
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Requerido
  • JOSÉ FIRMINO COUTO COSTA EVELYN SOARES

Advogados

Requerentes
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • ANA PAULA BARBOSA PEREIRA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • CARMEN GLORIA ARRIAGADA ANDRIOLI
  • DENIZ SOUSA COSTA
  • EMILIANA SILVA SPERANCETTA
  • FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO
  • Francisco Gladyson Pontes
  • GIOVANI GIONEDIS
  • GIOVANI GIONEDIS FILHO
  • HENRIQUE NOJOZA AMORIM
  • HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES
  • ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
  • MARCELO SANTOS SILVA
  • MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE
  • MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
  • NADIA CLEOCIANE FERREIRA SOUZA
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • NELSON WILIAM FRATONI RODRIGUES
  • PAULA GOMES DA COSTA
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ROBERTO CORDEIRO JUSTUS
  • SANDRO RAFAEL BONATTO
  • VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO
Requeridos
  • Alfredo Ferreira Neto
  • MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM
  • MÁRIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA
  • Robinson Elvas Rosal
  • WANDA ROSSI RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 26/05/2022 13:16
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

encaminhamento de RESP protocolo nº 5054/2018 via SEI ao Exmo, Des. Relator

    Documento não disponível
71 26/05/2022 12:31
2 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 26/07/2018 09:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem (5º Vara Cível, desta Capital)

69 26/07/2018 09:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2018

    Documento não disponível
68 14/05/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 14/05/2018 07:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 14/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
65 11/05/2018 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 54, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 11/05/2018 09:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

63 06/04/2018 09:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
62 09/03/2018 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

06/03/2018 10:38
 7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FIRMINO COUTO COSTA EVELYN SOARES e não-provido

Movimento excluído em 06/04/2018 09:29
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

60 26/02/2018 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

59 26/02/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

58 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 9

57 22/02/2018 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 21/02/2018 14:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 21/02/2018 14:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
54 16/02/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 15/02/2018 14:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 15/02/2018 14:18
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19911

51 20/12/2017 10:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
50 14/12/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
48 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
47 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 103, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 11/12/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
11/12/2017 10:51
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

Movimento excluído em 11/12/2017 10:54
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

11/12/2017 10:47
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

Movimento excluído em 11/12/2017 10:48
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

43 05/12/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

42 04/12/2017 20:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 04/12/2017 20:46
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18695/2017

40 04/12/2017 17:32
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 24/11/2017 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 22/11/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
37 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
36 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 48, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 21/11/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

34 06/11/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 01/11/2017 11:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FIRMINO COUTO COSTA EVELYN SOARES e provido

    Documento não disponível
32 18/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

31 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 18

30 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 11/10/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 11/10/2017 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
27 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 06/10/2017 17:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 06/10/2017 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 06/10/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 22/09/2017 16:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 22/09/2017 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 18/09/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 18/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
19 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 69, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

17 18/05/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 16/05/2017 17:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 16/05/2017 17:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006697/2017

14 15/05/2017 18:44
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006697/2017.

    Documento não disponível
13 11/05/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 08/05/2017 08:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 08/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
10 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 106, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 05/05/2017 08:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
8 18/01/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 17/01/2017 18:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/01/2017 18:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/01/2017 12:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2017 12:43
8 anos atrás

Distribuição

3 17/01/2017 12:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/01/2017 12:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2017 11:41
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 26/05/2022 13:16
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

encaminhamento de RESP protocolo nº 5054/2018 via SEI ao Exmo, Des. Relator

    Documento não disponível
70 26/07/2018 09:39
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem (5º Vara Cível, desta Capital)

69 26/07/2018 09:38
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2018

    Documento não disponível
68 14/05/2018 08:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 14/05/2018 07:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 14/05/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2018.

    Documento não disponível
65 11/05/2018 14:06
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.432, página Nº 54, de 11/05/2018, com a publicação no dia 14/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 11/05/2018 09:10
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

63 06/04/2018 09:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

    Documento não disponível
62 09/03/2018 08:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

60 26/02/2018 08:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

59 26/02/2018 07:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

58 23/02/2018 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 9

57 22/02/2018 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 21/02/2018 14:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
55 21/02/2018 14:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
54 16/02/2018 09:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

53 15/02/2018 14:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 20/12/2017 10:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
50 14/12/2017 09:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 12/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
48 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
47 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 103, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 11/12/2017 10:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
11/12/2017 10:51
 7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

Movimento excluído em 11/12/2017 10:54
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

11/12/2017 10:47
 7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

Movimento excluído em 11/12/2017 10:48
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

43 05/12/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

42 04/12/2017 20:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 24/11/2017 14:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 22/11/2017 09:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
37 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
36 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 48, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 21/11/2017 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

34 06/11/2017 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 01/11/2017 11:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FIRMINO COUTO COSTA EVELYN SOARES e provido

    Documento não disponível
32 18/10/2017 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

31 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 18

30 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 11/10/2017 13:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 11/10/2017 13:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
27 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 06/10/2017 17:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 06/10/2017 17:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 06/10/2017 17:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 22/09/2017 16:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 22/09/2017 16:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 18/09/2017 12:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 18/09/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
19 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 69, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

17 18/05/2017 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 16/05/2017 17:24
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 16/05/2017 17:21
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006697/2017

14 15/05/2017 18:44
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006697/2017.

    Documento não disponível
13 11/05/2017 10:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

12 08/05/2017 08:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 08/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
10 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 106, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 05/05/2017 08:37
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
8 18/01/2017 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 17/01/2017 18:04
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/01/2017 18:04
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/01/2017 12:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/01/2017 12:43
8 anos atrás

> Distribuição

3 17/01/2017 12:06
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/01/2017 12:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/01/2017 11:41
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
06/03/2018 10:38
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FIRMINO COUTO COSTA EVELYN SOARES e não-provido

Movimento excluído em 06/04/2018 09:29
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

52 15/02/2018 14:18
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19911

41 04/12/2017 20:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18695/2017

40 04/12/2017 17:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 26/05/2022 12:31
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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