Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.000417-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000417-0
Número Único
0000417-82.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 07775 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Serviços Hospitalares
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
18/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2017 10:58

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • XX
    Obrigacao de Fazer
    6ª Vara Cível - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LUSTOSA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-CASSI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 29/12/2017 12:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão

    Documento não disponível
50 07/11/2017 09:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

49 07/11/2017 09:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
48 13/09/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 28/08/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
46 07/07/2017 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 05/07/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com republicação do acórdão no DJ.

44 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
43 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 29, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 03/07/2017 10:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação do acórdão no DJ com retificação do nome do advogado.

41 29/06/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

40 26/06/2017 13:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 26/06/2017 13:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 19/05/2017 14:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 19/05/2017 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

36 18/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
35 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 30, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 16/05/2017 13:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

33 27/04/2017 12:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

32 26/04/2017 09:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 25/04/2017 13:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
30 20/04/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 25-4-2017).

    Documento não disponível
29 12/04/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

28 11/04/2017 11:10
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 2

27 10/04/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

26 06/04/2017 09:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 06/04/2017 09:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
24 03/04/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

23 31/03/2017 17:29
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 31/03/2017 17:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
21 16/03/2017 15:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 16/03/2017 15:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 16/03/2017 11:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

18 16/03/2017 11:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para o MP.

    Documento não disponível
17 03/03/2017 13:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 24/02/2017 11:47
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 002837/2017

15 23/02/2017 15:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 08/02/2017 08:08
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 116- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
13 31/01/2017 11:52
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 117- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
12 23/01/2017 10:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
11 23/01/2017 10:43
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 20/01/2017 13:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/01/2017 12:29
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível para cumprimento da decisão.

8 18/01/2017 13:06
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 18/01/2017 13:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/01/2017 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 18/01/2017 11:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2017 10:58
8 anos atrás

Distribuição

3 18/01/2017 09:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2017 09:21
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/01/2017 09:11
8 anos atrás

AUTUADO