Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000434-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000434-0
Número Único
0027281-38.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
18/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2017 12:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/01/2017 10:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JEANIA MARIA DA CUNHA SOUSA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelante
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 28/08/2019 12:27
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

42 28/08/2019 12:26
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2019

    Documento não disponível
41 22/08/2019 14:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
40 14/08/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 13/08/2019 20:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002293/2019

38 08/08/2019 08:05
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
37 26/07/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
36 25/07/2019 18:14
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499512

35 23/07/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 02/07/2019 09:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 17/05/2019 09:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
32 16/05/2019 14:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 16/05/2019 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 16/05/2019 00:15
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
29 15/05/2019 13:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 51, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/05/2019 11:12
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 12/04/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 12/04/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/04/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 11/04/2019 12:47
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 03/04/2019 08:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 02/04/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2019

21 02/04/2019 11:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 16

20 02/04/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 02/04/2019 11:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 12/12/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

17 05/12/2018 08:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm 01 prat 01

    Documento não disponível
16 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 04/05/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

14 03/05/2017 14:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 03/05/2017 14:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

12 27/03/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 27/03/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 24/03/2017 12:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

9 24/03/2017 12:38
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

`Despacho proferido

    Documento não disponível
8 19/01/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 18/01/2017 15:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/01/2017 15:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/01/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2017 12:23
8 anos atrás

Distribuição

3 18/01/2017 10:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2017 10:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2017 10:44
8 anos atrás

AUTUADO