Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000438-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000438-8
Número Único
0004991-29.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
18/01/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/01/2017 12:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/01/2017 11:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA LUISA CARREIRO BEMVINDO FALCÃO
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelado
  • Sergio Ricardo de Carvalho Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 07/07/2020 10:12
2 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 07/07/2020 00:01
2 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
44 06/07/2020 18:16
3 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 36, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 06/07/2020 11:09
3 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 29/05/2020 15:46
1 mês atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
41 19/05/2020 15:29
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2020, Ordem: 4

40 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
39 10/03/2020 12:00
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 10/03/2020 11:45
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

37 10/03/2020 11:25
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 46

36 10/03/2020 10:42
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 10/03/2020 09:20
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
34 04/12/2019 11:02
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 03/12/2019 08:38
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 03/12/2019 08:35
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LUISA CARREIRO BEMVINDO FALCÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
31 15/08/2019 13:42
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 15/08/2019 00:03
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
29 14/08/2019 13:24
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 32, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 14/08/2019 12:31
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
27 09/07/2019 09:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

26 08/07/2019 09:28
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 27/03/2019 13:15
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

termo petição eletronica protocolo nº 100014910445876 referente ao AGRAVO INTERNO

27/03/2019 13:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910445876 Remetido para a distribuição. Não juntado aos autos por se tratar de Agravo Interno

Movimento excluído em 27/03/2019 13:14
Motivo: ERRADO

23 27/03/2019 13:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
22 25/03/2019 11:59
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 11/02/2019 07:44
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
20 04/02/2019 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
19 29/11/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
18 28/11/2018 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

17 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 55, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 28/11/2018 11:56
2 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

A SESCAR CÍVEL

15 23/06/2017 08:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 03/04/2017 10:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab relator

13 31/03/2017 15:50
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/03/2017 15:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 27/03/2017 09:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 24/03/2017 12:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

9 24/03/2017 12:44
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido

    Documento não disponível
8 19/01/2017 11:07
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 18/01/2017 15:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/01/2017 15:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/01/2017 12:49
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/01/2017 12:23
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/01/2017 11:11
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/01/2017 11:07
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/01/2017 11:00
4 anos atrás

AUTUADO