Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000483-2

Detalhes

 Segredo de Justiça  Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000483-2
Número Único
0014670-48.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10950 DIREITO PENAL > Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Sim
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2017 09:53

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes Segredo de Justiça
Advogados
Apelados
  • ENDERSON FLÁVIO COSTA LIMA
  • EULLER MARTINS PAIVA
OBS: Os documentos e os complementos referentes às movimentações deste processo estão disponíveis somente para usuários autorizados.
Movimentações
Data Descrição
39 28/08/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

38 28/08/2017 13:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

37 28/08/2017 13:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

36 22/08/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

35 18/08/2017 11:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

34 24/07/2017 16:38
7 anos atrás

Remessa

33 05/07/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

32 05/07/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

31 05/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

30 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Visualizar

29 04/07/2017 10:59
7 anos atrás

Expedição de documento

28 03/07/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

27 03/07/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

26 30/06/2017 12:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

25 27/06/2017 10:44
8 anos atrás

Juntada > Documento

24 22/06/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

23 22/06/2017 10:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 10

22 20/06/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

21 20/06/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

20 20/06/2017 10:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

19 19/06/2017 10:09
8 anos atrás

Remessa

18 19/06/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

17 19/06/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

16 19/06/2017 09:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

15 09/02/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

14 08/02/2017 19:11
8 anos atrás

Conclusão

13 08/02/2017 19:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

12 30/01/2017 13:36
8 anos atrás

Remessa

11 30/01/2017 13:34
8 anos atrás

Recebimento

10 30/01/2017 12:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

9 20/01/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

8 20/01/2017 09:35
8 anos atrás

Conclusão

7 20/01/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

6 20/01/2017 09:31
8 anos atrás

Conclusão

5 19/01/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

4 19/01/2017 09:53
8 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2017 09:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

2 19/01/2017 09:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

1 19/01/2017 09:09
8 anos atrás

AUTUADO