Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000490-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000490-0
Número Único
0001376-68.2015.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
19/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2017 11:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA MONTEIRO DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerido
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/07/2017 17:05

Partes

Requerente
  • MARIA MONTEIRO DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 16/03/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

62 06/03/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 05/03/2018 11:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Esperantina)

60 05/03/2018 11:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
59 09/01/2018 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 08/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
56 19/12/2017 14:19
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 96, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 19/12/2017 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 18/12/2017 12:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA MONTEIRO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
53 14/12/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

12/12/2017 12:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA MONTEIRO DE SOUSA e provido

Movimento excluído em 18/12/2017 12:15
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

51 07/12/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

50 06/12/2017 13:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 43

49 06/12/2017 11:02
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
48 29/11/2017 14:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 29/11/2017 12:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 34

46 20/11/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

45 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 24

44 16/11/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/11/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16/11/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:19
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

41 16/11/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
40 09/11/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

39 08/11/2017 09:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 08/11/2017 09:33
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/11/2017.

    Documento não disponível
37 14/08/2017 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Civel

36 14/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 14/08/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 09/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
33 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 48, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 08/08/2017 08:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
31 04/08/2017 14:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 03/08/2017 18:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 03/08/2017 18:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10578/2017

28 18/07/2017 17:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 17/07/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 14/07/2017 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
24 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 42, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 12/07/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 08/06/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 07/06/2017 14:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA MONTEIRO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
20 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 25/05/2017 13:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 44

18 25/05/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 25/05/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 25/05/2017 11:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 12/05/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 11/05/2017 16:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 11/05/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 24/04/2017 15:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

10 20/04/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 20/04/2017 09:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
8 20/01/2017 12:25
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 19/01/2017 15:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2017 15:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/01/2017 11:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2017 11:12
8 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2017 10:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/01/2017 10:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2017 09:49
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 16/03/2018 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

62 06/03/2018 11:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 05/03/2018 11:33
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Esperantina)

60 05/03/2018 11:31
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
59 09/01/2018 13:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 08/01/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
56 19/12/2017 14:19
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 96, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 19/12/2017 11:41
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

54 18/12/2017 12:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA MONTEIRO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
53 14/12/2017 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

12/12/2017 12:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA MONTEIRO DE SOUSA e provido

Movimento excluído em 18/12/2017 12:15
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

51 07/12/2017 08:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

50 06/12/2017 13:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 43

49 06/12/2017 11:02
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
48 29/11/2017 14:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
47 29/11/2017 12:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 34

46 20/11/2017 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

45 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 24

44 16/11/2017 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/11/2017 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16/11/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:19
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

41 16/11/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
40 09/11/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

39 08/11/2017 09:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 08/11/2017 09:33
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 08/11/2017.

    Documento não disponível
37 14/08/2017 14:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA Sescar Civel

36 14/08/2017 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 14/08/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 09/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
33 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 48, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 08/08/2017 08:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
31 04/08/2017 14:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 03/08/2017 18:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/07/2017 15:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 14/07/2017 11:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
24 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 42, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 12/07/2017 10:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

22 08/06/2017 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 07/06/2017 14:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA MONTEIRO DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
20 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 25/05/2017 13:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 44

18 25/05/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 25/05/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 25/05/2017 11:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
15 12/05/2017 13:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

14 11/05/2017 16:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 11/05/2017 16:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 24/04/2017 15:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 24/04/2017 15:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR CÍVEL

10 20/04/2017 09:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 20/04/2017 09:20
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
8 20/01/2017 12:25
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 19/01/2017 15:44
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2017 15:44
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/01/2017 11:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2017 11:12
8 anos atrás

> Distribuição

3 19/01/2017 10:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/01/2017 10:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2017 09:49
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
29 03/08/2017 18:02
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10578/2017

28 18/07/2017 17:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível