Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000497-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000497-2
Número Único
0001429-20.2013.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
19/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2017 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESPOLIO DE DANIEL SAMPAIO CASTRO
Apelados
  • BANCO BRADESCO S/A
  • BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
Advogados
Requeridos
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
Apelante
  • MACIEL FURTADO AMORIM
Apelados
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • Renato Tadeu Rondina Mandaliti
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/12/2017 09:29

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 10/05/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

60 08/05/2018 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 07/05/2018 09:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Esperantina -PI).

58 07/05/2018 09:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2018

    Documento não disponível
57 03/05/2018 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 03/05/2018 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 03/05/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2018.

    Documento não disponível
54 02/05/2018 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 46, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 02/05/2018 12:45
7 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

52 27/04/2018 11:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo Nº 006503/2018.

51 26/04/2018 17:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006503/2018.

    Documento não disponível
50 26/04/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 25/04/2018 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 25/04/2018 17:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6057/2018

47 17/04/2018 18:39
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 006057/2018.

    Documento não disponível
46 19/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

devolvido sem petição

    Documento não disponível
45 19/03/2018 11:00
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Maciel Furtado Amorim.

    Documento não disponível
44 15/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
43 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 89, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 09/02/2018 07:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 07/02/2018 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 07/02/2018 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 07/02/2018 10:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
38 18/01/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 16/01/2018 17:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 16/01/2018 17:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18827/2017

35 19/12/2017 09:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 24/11/2017 16:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 24/11/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 24/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
31 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 57, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 23/11/2017 11:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 08/11/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 07/11/2017 11:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE DANIEL SAMPAIO CASTRO e provido

    Documento não disponível
26 01/11/2017 11:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 27

25 31/10/2017 10:35
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24 18/10/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 4

23 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 09/10/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 09/10/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 21/06/2017 11:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 14/06/2017 16:27
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 14/06/2017 16:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 03/05/2017 12:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 97

    Documento não disponível
16 03/05/2017 12:32
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DANIEL SAMPAIO CASTRO, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A e BANCO BRADESCO S/A em 03/05/2017.

    Documento não disponível
15 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 89, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 01/02/2017 12:25
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
01/02/2017 12:15
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 02/02/2017 07:12

11 27/01/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 27/01/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 25/01/2017 12:38
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 20/01/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 19/01/2017 11:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/01/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2017 10:54
8 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2017 10:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2017 10:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2017 10:20
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 10/05/2018 08:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

60 08/05/2018 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

59 07/05/2018 09:50
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Esperantina -PI).

58 07/05/2018 09:49
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/05/2018

    Documento não disponível
57 03/05/2018 14:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 03/05/2018 07:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 03/05/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2018.

    Documento não disponível
54 02/05/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 46, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 02/05/2018 12:45
7 anos atrás

Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

52 27/04/2018 11:38
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo Nº 006503/2018.

51 26/04/2018 17:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 006503/2018.

    Documento não disponível
50 26/04/2018 09:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 25/04/2018 17:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 25/04/2018 17:23
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6057/2018

47 17/04/2018 18:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 006057/2018.

    Documento não disponível
46 19/03/2018 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

devolvido sem petição

    Documento não disponível
45 19/03/2018 11:00
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Maciel Furtado Amorim.

    Documento não disponível
44 15/02/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
43 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 89, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 09/02/2018 07:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 07/02/2018 14:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 07/02/2018 11:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 18/01/2018 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 16/01/2018 17:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 24/11/2017 16:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 24/11/2017 08:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 24/11/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
31 23/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 57, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 23/11/2017 11:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 08/11/2017 08:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 08/11/2017 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 07/11/2017 11:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE DANIEL SAMPAIO CASTRO e provido

    Documento não disponível
26 01/11/2017 11:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 27

25 31/10/2017 10:35
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24 18/10/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 4

23 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 09/10/2017 11:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 09/10/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 21/06/2017 11:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

19 14/06/2017 16:27
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 14/06/2017 16:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 03/05/2017 12:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 97

    Documento não disponível
16 03/05/2017 12:32
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESPOLIO DE DANIEL SAMPAIO CASTRO, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A e BANCO BRADESCO S/A em 03/05/2017.

    Documento não disponível
15 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 89, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 01/02/2017 12:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
01/02/2017 12:15
8 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 02/02/2017 07:12

11 27/01/2017 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 27/01/2017 10:52
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível

9 25/01/2017 12:38
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 20/01/2017 08:58
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 19/01/2017 11:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/01/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/01/2017 10:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2017 10:54
8 anos atrás

> Distribuição

3 19/01/2017 10:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2017 10:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2017 10:20
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 07/02/2018 10:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
36 16/01/2018 17:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18827/2017

35 19/12/2017 09:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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