Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000505-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000505-8
Número Único
0017236-09.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
19/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2017 13:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/08/2017 08:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Antonia Yonara Oliveira Mourao
Advogados
Requerido
  • Francisco de Jesus Barbosa
Apelado
  • Jose Carlos Soares de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 02/07/2019 12:27
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES).

53 02/07/2019 12:26
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2019

    Documento não disponível
52 27/06/2019 14:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
51 25/06/2019 10:03
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 18/06/2019 13:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 82/FLS.

    Documento não disponível
49 03/04/2019 11:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 02/04/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 02/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
46 01/04/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 61, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 29/03/2019 15:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 25/03/2019 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 25/03/2019 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 20/03/2019 09:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
41 14/03/2019 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 14/03/2019 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2019

39 13/03/2019 13:00
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 19.03.2019.

    Documento não disponível
38 13/03/2019 10:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 43

37 25/02/2019 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 25/02/2019 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/03/2019

35 25/02/2019 08:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2019, Ordem: 39

34 22/02/2019 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 22/02/2019 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 18/10/2018 09:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 2 PRAT 5A

31 10/10/2017 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório aguardando pauta.

    Documento não disponível
30 03/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

29 02/08/2017 11:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 02/08/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 02/08/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

26 02/08/2017 08:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
25 26/07/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 26/07/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/07/2017 08:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
22 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 22/05/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 19/05/2017 15:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 19/05/2017 15:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 12/04/2017 16:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 12/04/2017 16:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005130/2017

16 12/04/2017 14:20
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005130.

    Documento não disponível
15 12/04/2017 14:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 07/04/2017 11:01
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
13 03/04/2017 17:40
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Mandado acompanhado dos autos para DPE

12 30/03/2017 17:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa para a Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
11 24/03/2017 16:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 24/03/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

9 24/03/2017 09:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
8 20/01/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE

7 20/01/2017 09:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/01/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 19/01/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/01/2017 13:16
8 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2017 11:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/01/2017 11:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2017 11:01
8 anos atrás

AUTUADO