Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 308 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS/300/301, CONTENDO 304/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 303 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 70, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC40

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ c/ REsp

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 299 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 288/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 278 FLS

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 52, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR31

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DUARTE NEPUMOCENO e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana(pautado para o dia 06.09.2017).

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 6

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 268 fls numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos à PGJ com 258 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Para encaminhar os autos à PGJ

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para encaminhar os autos à PGJ

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 256/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES DE FLS 249/255.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado.

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 05/05/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 46, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR16

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DUARTE NEPUMOCENO e provido em parte

no sentido de reduzir a pena-base para o mínimo legal e, por conseguinte estabelecer a pena definitiva em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017).

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( sessão ordinária 19-4-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 5

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL,DA DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Para encaminhar os autos à Defensora Pública Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal, pelo prazo de 05( cinco) dias e, após ao revisor.

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

COM 226 FOLHAS

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

COM 216 FOLHAS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

> Conclusão

AUTOS COM 214 FLS.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento dos Embargos de Declaração.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição