Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000520-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000520-4
Número Único
0010424-38.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/01/2017 12:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCIO DOUGLAS LIMA VASCONCELOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 26/10/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 02 apensos), contendo 197 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 26/10/2017 09:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA / PI

51 26/10/2017 09:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/10/2017

    Documento não disponível
50 20/10/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

49 06/10/2017 15:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
48 05/10/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 194 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 05/10/2017 07:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

46 02/10/2017 15:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
45 27/09/2017 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 192 folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
27/09/2017 13:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 192 folhas, numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 27/09/2017 13:44
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

43 27/09/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

42 27/09/2017 07:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com publicação do acórdão.

41 27/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
40 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 64, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 26/09/2017 08:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

38 22/09/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

37 22/09/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 15/09/2017 12:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARCIO DOUGLAS LIMA VASCONCELOS e provido em parte

    Documento não disponível
35 12/09/2017 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
34 12/09/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
33 12/09/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 13.09.2017)

32 11/09/2017 14:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
31 11/09/2017 07:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 41

30 06/09/2017 09:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
29 05/09/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
28 31/08/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des.Joaquim Santana(pautado para o dia 06.09.2017).

27 30/08/2017 12:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 43

26 14/08/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
25 08/08/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 08/08/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 08/08/2017 11:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 08/08/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 07/08/2017 15:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Com 169 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
20 07/08/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

19 04/08/2017 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

COM 168 FOLHAS DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA

    Documento não disponível
18 04/08/2017 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 03/08/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remeter à Defensoria Pública e após à Revisão

    Documento não disponível
15 17/03/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

14 16/03/2017 18:43
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 164/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 16/03/2017 18:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
12 16/03/2017 18:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

11 09/02/2017 15:56
8 anos atrás

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL.153. AUTOS CONTENDO 154/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 09/02/2017 15:55
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 08/02/2017 13:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
8 24/01/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 24/01/2017 09:00
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 152 FLS.

6 24/01/2017 08:59
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 19/01/2017 12:52
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/01/2017 12:23
8 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2017 11:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2017 11:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/01/2017 11:49
8 anos atrás

AUTUADO