Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000532-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000532-0
Número Único
0000861-82.2015.8.18.0066
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    19/01/2017 13:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o HC nº 201600010015000 com a mesma origem e partes, sob a relatoria da Desa. Eulália Pinheiro que se encontra de férias, tudo conforme do parágrafo único do art. 135-A c/c o art. 145 ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • GILDERSON DA SILVA SALES
  • JAMARIO DA SILVA AQUINO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 09/05/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIO IX

46 08/05/2018 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 07/05/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pio IX – PI (02 volumes), contendo 586 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 07/05/2018 11:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Pio IX – PI.

43 07/05/2018 11:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

    Documento não disponível
07/05/2018 11:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Pio IX – PI.

Movimento excluído em 07/05/2018 11:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

07/05/2018 11:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

Movimento excluído em 07/05/2018 11:03
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

40 03/05/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

39 02/05/2018 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
38 26/04/2018 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 583 FOLHAS.

    Documento não disponível
37 12/04/2018 16:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

36 09/04/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 09/04/2018 12:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 09/04/2018 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 09/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
32 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 40, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 06/04/2018 07:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

30 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 26/03/2018 14:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de GILDERSON DA SILVA SALES e provido em parte

    Documento não disponível
28 20/03/2018 10:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
27 16/03/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins - Relator.

    Documento não disponível
26 15/03/2018 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 3

25 14/03/2018 12:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
24 08/03/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

23 08/03/2018 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 53

22 01/03/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 01/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Remessa à SEJU para inclusão em Pauta

20 28/02/2018 13:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Fiz a Revisão Peço Pauta

    Documento não disponível
19 28/02/2018 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 27/02/2018 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 558 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
17 27/02/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES

16 27/02/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 27/02/2018 07:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/02/2017 08:04
8 anos atrás

Recebimento

13 22/02/2017 17:05
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM (02 VOLUMES) E 555 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 22/02/2017 17:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 25/01/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FL. 523 DO DES. RELATOR. AUTOS COM 02 VOLUMES E 524 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 25/01/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

9 25/01/2017 10:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20/01/2017 12:42
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/01/2017 13:04

8 20/01/2017 11:26
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 20/01/2017 10:06
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 522 FLS.

6 20/01/2017 10:06
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 19/01/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/01/2017 13:42
8 anos atrás

Distribuição

3 19/01/2017 13:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/01/2017 12:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/01/2017 12:48
8 anos atrás

AUTUADO