Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.000560-5
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.000560-5
- Número Único
- 0012790-02.2006.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 20/01/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 23/01/2017
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
23/01/2017 09:48
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou por esta Câmara o HC 06.003284-7, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Osires Neves Melo, o qual, por estar aposentado, não participa da distribuição de processos, nos termos § único do art. 135-A c/c art. 145 do RITJPI.
- Origem
-
-
0012790-02.2006.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
16/01/2018 09:50 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 461/FLS. |
|
| 82 |
16/01/2018 09:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE BAIXA/REMESSA. |
|
| 81 |
16/01/2018 09:22 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. nº 08/2018 para Vara de Execuções Penais. |
|
| 80 |
15/01/2018 12:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes. |
|
| 79 |
15/01/2018 09:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 78 |
11/01/2018 07:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 77 |
09/01/2018 13:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS/452/455, CONTENDO 02 VOLUMES 457/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 76 |
09/01/2018 13:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
|
| 75 |
08/01/2018 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 08/01/2018. |
|
| 74 |
20/12/2017 12:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 02 (dois) volumes, contendo 456 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 73 |
20/12/2017 11:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
|
| 72 |
19/12/2017 14:19 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 127, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 71 |
19/12/2017 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
|
| 70 |
19/12/2017 11:52 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição Extinta a punibilidade por prescrição |
|
| 69 |
19/12/2017 11:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 68 |
15/12/2017 10:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com II volumes e 451 fls. |
|
| 67 |
15/12/2017 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com II volumes e com parecer do MP. |
|
| 66 |
30/11/2017 09:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 65 |
27/11/2017 12:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos contendo 02 volumes, com 446 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 64 |
27/11/2017 12:50 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI (Execuções Penais), encaminhando Guia de Execução Provisória do apenado EDEILSON PINHEIRO DA SILVA, para cumprimento do despacho exarado pelo Des. Relator, que segue anexo por cópia. |
|
| 63 |
23/11/2017 10:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
|
| 62 |
22/11/2017 10:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Guia de Execução Provisória assinada |
|
| 61 |
22/11/2017 10:43 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Guia de Execução Provisória |
|
| 60 |
17/11/2017 10:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 59 |
17/11/2017 09:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Para assinar Carta Precatória. |
|
| 58 |
13/11/2017 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 57 |
13/11/2017 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
|
| 56 |
13/11/2017 10:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 55 |
08/11/2017 11:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 54 |
08/11/2017 11:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
08/11/2017 11:03 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 436 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 52 |
08/11/2017 11:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações MALOTE DIGITAL ( INFORMAÇÕES PROCESSUAIS ) . |
|
| 51 |
08/11/2017 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes). |
|
| 50 |
07/11/2017 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 433 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 49 |
07/11/2017 10:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes). |
|
|
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 07/11/2017 07:52 |
||
| 47 |
07/11/2017 07:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 46 |
07/11/2017 07:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 45 |
30/10/2017 08:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
27/10/2017 15:02 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES/431/FLS. |
|
| 43 |
27/10/2017 14:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E PETIÇÃO. |
|
| 42 |
11/10/2017 13:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos MALOTE DIGITAL ( INFORMAÇÕES PROCESSUAIS ) . |
|
| 41 |
09/10/2017 15:25 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
|
| 40 |
04/10/2017 14:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 424 FLS |
|
| 39 |
04/10/2017 11:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
| 38 |
04/10/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
|
| 37 |
04/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
|
| 36 |
03/10/2017 14:16 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 72, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
02/10/2017 13:17 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
|
| 34 |
02/10/2017 13:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 33 |
29/09/2017 13:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
|
| 32 |
29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 31 |
28/09/2017 15:39 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de PEDRO ALISSON MIRANDA DE ARAUJO e provido QUANTO AO RECURSO DO APELANTE EDEILSON PINHEIRO DA SILVA, FOI CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. |
|
| 30 |
27/09/2017 11:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
|
| 29 |
26/09/2017 12:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
|
| 28 |
26/09/2017 11:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
|
| 27 |
21/09/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 21 |
|
| 26 |
20/09/2017 11:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 25 |
19/09/2017 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 24 |
19/09/2017 11:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Feita revisão com pedido de inclusão em pauta. |
|
| 23 |
19/09/2017 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 22 |
18/09/2017 11:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor COM 399 FOLHJAS |
|
| 21 |
18/09/2017 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
|
| 20 |
12/09/2017 17:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DES. REGINALDO CORREIA MOREIRA . COM 02 VOLUMES CONTENDO 397 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 19 |
12/09/2017 16:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 18 |
12/09/2017 10:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
|
| 17 |
12/09/2017 10:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
13/02/2017 09:53 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DES. SEBASTIÃO MARTINS |
|
| 15 |
10/02/2017 16:42 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FERIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM (02 VOLUMES) E 393 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 13/02/2017 08:16 |
||
|
|
CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 13/02/2017 08:16 |
||
| 12 |
10/02/2017 16:36 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 11 |
25/01/2017 12:17 8 anos atrás |
Remessa COM DOIS VOLUMES E 372 FOLHAS |
|
| 10 |
25/01/2017 10:56 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 9 |
25/01/2017 10:34 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 8 |
24/01/2017 09:40 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete - Des. Sebastião Martins |
|
| 7 |
24/01/2017 08:40 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 370 FLS. |
|
| 6 |
24/01/2017 08:35 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 5 |
23/01/2017 10:13 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
23/01/2017 09:48 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
20/01/2017 10:03 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
20/01/2017 10:02 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
20/01/2017 10:00 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666