Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000582-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000582-4
Número Único
0002987-47.2014.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/01/2017
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2017 13:22

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANTONIO NETO LOPES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS - PI
Advogados
Requeridos
  • JOSÉ ANTONIO MONTEIRO NETO
  • ALEKSSANDRO SOUZA LIBÉRIO
  • ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS
  • BRUNNO ALVES LUZ
  • CASSIO LUZ PEREIRA
  • EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA
  • MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
  • MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 25/09/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

34 22/09/2017 12:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem

33 22/09/2017 12:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/08/2017

    Documento não disponível
32 24/07/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
31 11/07/2017 07:26
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 10/07/2017 07:24
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

29 06/07/2017 15:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
28 04/07/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 04/07/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

aguardar prazo

26 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
25 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 30, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 03/07/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 29/06/2017 12:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 29/06/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

21 29/06/2017 11:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28/06/2017 13:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTONIO NETO LOPES e SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS - PI e não-provido

Movimento excluído em 29/06/2017 12:51
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

19 23/06/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
18 19/06/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 27/06/2017

17 14/06/2017 10:54
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 27

16 13/06/2017 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 13/06/2017 07:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Inclusão em pauta para julgamento

    Documento não disponível
14 10/02/2017 10:19
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 02/02/2017 18:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/02/2017 18:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/01/2017 13:40
8 anos atrás

Remessa

10 24/01/2017 13:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/01/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
8 23/01/2017 13:10
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 23/01/2017 11:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/01/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2017 13:22
8 anos atrás

Distribuição

3 20/01/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/01/2017 12:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2017 12:05
8 anos atrás

AUTUADO