Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000588-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000588-5
Número Único
0020273-68.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
20/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:20

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/01/2017 13:44

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/09/2017 09:56

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 60 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RIVADAVIA MENESES DOS SANTOS
Advogados
Apelado
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 21/03/2019 09:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES/TERESINA).

49 21/03/2019 09:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

    Documento não disponível
48 14/03/2019 13:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 000365

47 21/02/2019 16:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00365/2019

46 12/02/2019 14:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000365/2019.

    Documento não disponível
45 12/02/2019 14:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 31/01/2019 13:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 25/01/2019 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 72/FLS.

    Documento não disponível
42 09/11/2018 17:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 07/11/2018 07:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
40 05/11/2018 15:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 22/10/2018 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 22/10/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

37 22/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/10/2018.

    Documento não disponível
36 18/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.540, página Nº 48, de 18/10/2018, com a publicação no dia 22/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 17/10/2018 13:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 16/10/2018 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/10/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 16/10/2018 10:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 05/10/2018 15:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar e Dr. Francisco de Jesus Barbosa)

    Documento não disponível
30 03/10/2018 13:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 10-10-2018

    Documento não disponível
29 01/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

28 01/10/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2018

27 01/10/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2018, Ordem: 27

26 28/09/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 27/09/2018 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:GAB27

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

23 15/09/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 14/09/2017 15:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 14/09/2017 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

20 14/09/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 14/09/2017 09:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 60 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
18 13/09/2017 16:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 13/09/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 12/09/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:20
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 22/03/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

13 21/03/2017 15:47
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2017 15:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 24/02/2017 13:02
8 anos atrás

Remessa

10 24/02/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/02/2017 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 23/01/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 23/01/2017 11:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/01/2017 08:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/01/2017 13:44
8 anos atrás

Distribuição

3 20/01/2017 12:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/01/2017 12:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/01/2017 12:44
8 anos atrás

AUTUADO