Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000614-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000614-2
Número Único
0000750-53.2013.8.18.0039
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
23/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
26/11/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/11/2020 11:50

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 157.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 10:02

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 166.
  • Distribuição por Sorteio

    23/01/2017 11:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/07/2019 12:33

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EMILIA MARIA DOS ANJOS DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Requeridos
  • MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES
  • Anne Karine de Carvalho Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
90 07/12/2021 10:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO OS AUTOS A COMARCA DE BARRAS

89 07/10/2021 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO PARA O INTERIOR

88 15/06/2021 08:32
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
87 01/06/2021 11:36
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem ( Barras/ Vara Única).

86 01/06/2021 11:33
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2019

85 31/05/2021 10:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
84 26/04/2021 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30/11/2020 09:45
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 15/12/2020 10:59
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

82 30/11/2020 09:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 26/11/2020 11:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

80 26/11/2020 11:50
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 157.

    Documento não disponível
79 25/11/2020 08:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
78 24/11/2020 16:09
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910622006

77 05/11/2020 11:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
76 28/10/2020 21:31
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 04/03/2020 12:18
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Comprovante de Recebimento do Ofício 5139/2020/COOJUDCIV na Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
74 03/03/2020 08:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício Nº 5139/2020 remetidos para Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
73 04/11/2019 09:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 18/10/2019 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
71 16/10/2019 09:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 14/10/2019 09:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 14/10/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
68 14/10/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
67 14/10/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
66 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 78, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 78, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 76, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 11/10/2019 10:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

62 11/10/2019 10:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

61 11/10/2019 09:48
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

11/10/2019 08:58
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Movimento excluído em 11/10/2019 09:40
Motivo: ERRO

59 01/08/2019 11:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 01/08/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 30/07/2019 16:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 30/07/2019 16:33
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910512818
ao RExt

55 30/07/2019 16:32
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910512817
ao REsp

54 30/07/2019 14:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
53 30/07/2019 14:17
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 30/07/2019 14:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 30/07/2019 11:14
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Anna Karine de Carvalho Oliveira.

    Documento não disponível
50 10/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
49 09/07/2019 14:18
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 80, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 09/07/2019 10:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
47 05/07/2019 14:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

46 05/07/2019 12:33
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 04/07/2019 16:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 04/07/2019 16:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910500106

43 04/07/2019 16:36
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910500105

42 04/07/2019 15:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 02/07/2019 21:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 02/07/2019 21:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 07/06/2019 12:41
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
38 31/05/2019 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
37 30/05/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 29/05/2019 16:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

acordão lavrado e publicado

35 29/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2019.

    Documento não disponível
34 28/05/2019 13:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.677, página Nº 43, de 28/05/2019, com a publicação no dia 29/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 27/05/2019 14:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 29/04/2019 13:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

31 26/04/2019 09:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 25/04/2019 14:02
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 12/04/2019 13:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 12/04/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

27 12/04/2019 08:29
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 26

26 10/04/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 10/04/2019 13:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 10/04/2019 12:52
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 26/10/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

22 25/10/2018 13:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 25/10/2018 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 24/10/2018 15:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 24/10/2018 10:02
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 166.

    Documento não disponível
18 22/10/2018 17:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 22/10/2018 17:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 21/10/2018 12:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

15 21/10/2018 11:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
14 17/03/2017 10:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 16/03/2017 14:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/03/2017 14:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 21/02/2017 13:46
8 anos atrás

Remessa

10 21/02/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/02/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

8 15/02/2017 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 23/01/2017 15:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/01/2017 15:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/01/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/01/2017 11:19
8 anos atrás

Distribuição

3 23/01/2017 09:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/01/2017 09:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/01/2017 09:06
8 anos atrás

AUTUADO