Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000677-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.000677-4
Número Único
0008752-63.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/09/2019 13:12

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 176.
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2017 10:08

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/04/2019 12:03

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 170/171.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/02/2019 08:58

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RONALD PEREIRA DE MATOS
Advogados
Requerente
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Requerido
  • Carlos Henrique Passos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 19/02/2020 15:29
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201400010035359

    Documento não disponível
66 19/02/2020 15:27
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 25/09/2019 13:12
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 176.

    Documento não disponível
64 24/09/2019 14:30
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
63 27/05/2019 15:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010035359, processo suspenso aguardando decisão do c. c. nº do sei 070371485.2019.8.18.0000

62 24/05/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 11/04/2019 11:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
60 11/04/2019 11:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 10/04/2019 12:03
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 170/171.

    Documento não disponível
58 29/03/2019 08:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
57 29/03/2019 08:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 28/03/2019 13:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

55 28/03/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/03/2019.

    Documento não disponível
54 27/03/2019 13:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.636, página Nº 51, de 27/03/2019, com a publicação no dia 28/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 26/03/2019 14:30
1 ano atrás

Decisão > Outras Decisões

52 13/02/2019 10:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

51 08/02/2019 15:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO 201400010035359

    Documento não disponível
50 08/02/2019 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 08/02/2019 14:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

48 08/02/2019 08:58
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
47 22/01/2019 15:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
46 22/01/2019 15:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 22/01/2019 13:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

44 13/11/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

43 08/11/2018 11:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 08/11/2018 11:03
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RONALD PEREIRA DE MATOS em 08/11/2018.

    Documento não disponível
41 11/10/2018 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 2501400010035359

40 11/10/2018 11:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

39 09/10/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
38 08/10/2018 13:15
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 54, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 08/10/2018 11:56
2 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
36 20/09/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 17/09/2018 08:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 04/09/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 20/08/2018 17:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20/08/2018 17:16
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/08/2018 17:17
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

31 20/08/2018 17:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910293537

30 15/08/2018 19:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 15/08/2018 10:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 14/08/2018 09:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
27 10/08/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
26 22/05/2018 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

25 21/05/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
24 18/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 54, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 18/05/2018 09:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 08/05/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 07/05/2018 12:13
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
19 20/04/2018 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

18 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 14

17 20/04/2018 07:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 04/05/2017 09:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO gabinete

14 28/04/2017 13:45
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 28/04/2017 13:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 20/03/2017 17:19
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 20/03/2017 17:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 17/03/2017 11:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 17/03/2017 11:12
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 25/01/2017 12:09
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 24/01/2017 16:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2017 16:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/01/2017 10:16
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2017 10:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2017 08:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2017 08:37
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/01/2017 08:35
4 anos atrás

AUTUADO