Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000698-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000698-1
Número Único
0018468-17.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2017 11:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUCIA DA SILVA AGUIAR (GENITORA)
  • PAULO AGUIAR SIPAUBA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • THYAGO CHRISTIANN CHAVES VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 01/08/2017 12:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 01/08/2017 12:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
32 25/07/2017 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 17/07/2017 17:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA 362/2011

    Documento não disponível
30 17/07/2017 17:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10308/2017

29 14/07/2017 14:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 0010308/2017

    Documento não disponível
28 14/07/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:51
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 02/06/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
25 22/05/2017 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 22/05/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
22 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 49, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 17/05/2017 10:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 28/04/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 27/04/2017 12:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 12/04/2017 08:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 34

06/04/2017 12:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 34

Movimento excluído em 07/04/2017 12:24
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

17 06/04/2017 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 05/04/2017 13:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 30/03/2017 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

14 29/03/2017 18:36
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 29/03/2017 18:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 20/03/2017 17:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 20/03/2017 17:06
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 17/03/2017 11:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

9 17/03/2017 11:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 25/01/2017 12:15
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 24/01/2017 16:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2017 16:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/01/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2017 11:12
8 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2017 10:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2017 10:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2017 10:08
8 anos atrás

AUTUADO