Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.000710-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.000710-9
Número Único
0029208-34.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11937 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 58.622,62
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2017 11:51

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/01/2017 11:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2018 08:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ABMEPI
Advogados
Requerente
  • Luis Soares de Amorim
Requerido
  • MARIA SOCORRO SOUSA ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 17/03/2020 10:50
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 13/03/2020 10:34
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 06/03/2020 08:48
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 03/03/2020 13:43
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 02/03/2020 10:58
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 02/03/2020 00:07
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2020.

    Documento não disponível
33 28/02/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.855, página Nº 55, de 28/02/2020, com a publicação no dia 02/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 28/02/2020 12:01
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 08/11/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

30 05/11/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 05/11/2018 08:28
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 29/10/2018 13:32
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
27 29/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS OS AUTOS NO GABINETE PARA SESSÃO DE DIA 01.11.2018.

26 29/10/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

25 26/10/2018 09:05
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 28

24 25/10/2018 20:40
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 01.11.2018.

    Documento não disponível
25/10/2018 20:39
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 25/10/2018 20:41
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

25/10/2018 20:13
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 01.11.2018.

Movimento excluído em 25/10/2018 20:41
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
20 15/10/2018 13:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

19 15/10/2018 11:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 7

18 09/10/2018 12:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 09/10/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 09/10/2018 08:27
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 21/09/2018 08:43
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/03/2017 08:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 17/03/2017 16:50
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/03/2017 16:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/02/2017 11:31
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/02/2017 11:31
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 14/02/2017 11:36
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 14/02/2017 11:36
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 24/01/2017 16:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/01/2017 16:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/01/2017 12:06
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2017 11:51
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2017 11:10
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2017 11:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/01/2017 11:08
4 anos atrás

AUTUADO