Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000714-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000714-6
Número Único
0019338-09.2007.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2017 08:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/01/2017 11:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Magistrado Impedido

    24/01/2017 11:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • DIRETORA DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Juízo
  • Fabiana Vieira de Sousa Coelho
Requeridos
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Advogados
Juízos
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • Erismar Sousa Freitas Filho
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 04/09/2018 13:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 04/09/2018 13:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2018

    Documento não disponível
39 28/06/2018 18:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 03/05/2018 07:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
37 27/04/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 11/12/2017 14:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
35 11/12/2017 11:03
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido Colégio das Irmãs

    Documento não disponível
34 01/12/2017 08:04
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLÉGIO DAS IRMÃS

33 27/11/2017 14:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
32 18/10/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 18/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
30 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 38, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 16/10/2017 13:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 16/10/2017 13:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 05/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 05/09/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 01/09/2017 11:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FABIANA VIEIRA DE SOUSA COELHO e não-provido

    Documento não disponível
24 31/08/2017 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
23 23/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 22/08/2017 10:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 32

21 10/08/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 10/08/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 08:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 12/05/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Desembargador Oliveira

17 11/05/2017 16:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 11/05/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
15 25/04/2017 09:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
14 25/04/2017 09:55
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FABIANA VIEIRA DE SOUSA COELHO em 25/04/2017.

    Documento não disponível
13 09/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 08/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.145, página Nº 62, de 08/02/2017, com a publicação no dia 09/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 07/02/2017 14:51
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 03/02/2017 14:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/02/2017 12:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/01/2017 12:25
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 25/01/2017 10:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 25/01/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2017 08:32
8 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2017 11:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/01/2017 11:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2017 11:22
8 anos atrás

AUTUADO

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