Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.000716-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.000716-0
Número Único
0023484-54.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
24/01/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2017 13:07

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/01/2017 12:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • FRANCISCA DE MELO PAZ SANTOS
Advogados
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelado
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 23/10/2019 10:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

48 23/10/2019 10:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2019

    Documento não disponível
47 21/10/2019 14:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
46 10/10/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 10/10/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
44 29/07/2019 09:15
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
43 19/07/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
42 03/06/2019 08:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 31/05/2019 08:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 31/05/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
39 30/05/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 49, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 30/05/2019 11:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 28/05/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 28/05/2019 10:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 27/05/2019 14:53
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
34 16/05/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

32 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

31 16/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

30 16/05/2019 09:07
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 47

29 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 06/05/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 06/05/2019 10:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 28/11/2018 08:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm 01 prat 01

    Documento não disponível
25 23/06/2017 08:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 04/05/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

23 03/05/2017 17:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 03/05/2017 17:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 30/03/2017 20:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 30/03/2017 20:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004399/2017

19 29/03/2017 16:54
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004399.

    Documento não disponível
18 29/03/2017 16:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
17 28/03/2017 08:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
16 27/03/2017 07:40
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IAPEP/PLAMTA - ACOMPANDADO DOS AUTOS

15 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
14 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 85, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 24/03/2017 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IAPEP/PLAMTA (IASPI) - com autos

    Documento não disponível
12 24/03/2017 10:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte apelada

    Documento não disponível
11 23/03/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 23/03/2017 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

9 23/03/2017 11:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Proferido

    Documento não disponível
8 25/01/2017 12:42
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 25/01/2017 10:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/01/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 24/01/2017 13:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/01/2017 13:07
8 anos atrás

Distribuição

3 24/01/2017 11:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2017 11:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2017 11:28
8 anos atrás

AUTUADO